Em datas comemorativas, como Dia das Crianças e Natal, a procura por brinquedos para presentear os pequenos costuma ser maior. Mas sabemos que, com os preços lá em cima, pode surgir a vontade de garimpar opções mais em conta, porém “genéricas” – os famosos falsificados.
Se, antes, esses produtos estavam mais restritos a vendedores informais de rua, os conhecidos “camelôs”, hoje em dia são facilmente encontrados em sites de venda na internet e chamam a atenção pelo preço mais adequado ao bolso dos brasileiros. O problema é que, além de contribuir para a pirataria (que é crime para quem vende) consumir brinquedos não originais traz riscos para as crianças.
“Um dos principais problemas da contrafação é o fato de que não há qualquer garantia de que o produto atenderá aos parâmetros mínimos de qualidade e segurança“, alerta Natalia Gigante, sócia do escritório Daniel Advogados. “Além disso, é comum que produtos falsificados tenham qualidade inferior, o que pode fazer com que a brincadeira acabe mais rápido”, afirma a profissional.
Os riscos mais graves para as crianças
A advogada explica que, entre os perigos mais evidentes, estão os insumos utilizados na fabricação desses itens. “Não é possível ter certeza se os materiais usados na confecção daquele brinquedo são tóxicos, como acontece com tintas que têm chumbo em sua composição. Outro exemplo é o caso de produtos para crianças menores com peças que se soltam facilmente, podendo causar engasgos“, exemplifica.
É por isso que, no Brasil, o selo do Inmetro é tão importante. O Instituto é responsável por avaliar os itens comercializados, a fim de garantir que eles cumpram todos os requisitos de segurança definidos na regulamentação nacional. “Durante esse processo, são verificados, entre outros aspectos, se o brinquedo está classificado para a faixa etária adequada, se possui partes e peças que se soltam e se é tóxico”, ressalta Hércules Souza, chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do Inmetro.
Souza detalha ainda quais problemas os brinquedos falsificados podem apresentar:
- Funções, dimensões e características podem não estar de acordo com a faixa etária. A classificação etária é aplicada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental das crianças, permitindo que um brinquedo seja adequado à idade, ao interesse e à habilidade delas.
- Os brinquedos falsificados não passam por ensaios como toxicidade, pontas agudas, bordas cortantes, queda e impacto, o que pode promover a intoxicação, além de lesões como cortes, dilacerações e, em última análise, engasgamento e asfixia.
- Brinquedos falsificados não se preocupam, em muitos casos, em chamar a atenção para a necessidade de serem montados por adultos. Em vários desses brinquedos, possivelmente não existem sequer manuais, que são de extrema importância para evitar o mau uso do produto e destacar os cuidados que devem ser tomados.
- Brinquedos eletrônicos podem causar, entre outros, choques, queimaduras e intoxicação por pilhas e baterias, caso sejam ingeridas. De acordo com a regulamentação, os brinquedos que precisam de bateria/pilha para seu uso só são permitidos com tensão de até 24 Volts.
Como saber se é uma falsificação?
O primeiro ponto de atenção, certamente, é o preço: se o brinquedo está consideravelmente mais barato, já vale a desconfiança. Outra questão é onde aquele item está sendo comercializado. É uma loja confiável, conhecida, bem avaliada?
Quando a compra acontece em um ambiente físico, vale observar o produto atentamente, vendo se ele tem embalagem, manual de instruções, indicação etária e, lógico, o selo do Inmetro. “Porém, sobre esse ponto, vale lembrar que alguns falsificadores também podem reproduzir o selo”, alerta Natalia.
Se a compra for pela internet, a desconfiança deve ser redobrada, mesmo depois da entrega. Até mesmo em e-commerce grande é preciso ter atenção, já que muitos reúnem vendedores e produtos dos quais não têm controle (em geral, aparece como “vendido pela loja tal”).
Já em sites internacionais, como aqueles da China, com a importação direta para o consumidor, não há qualquer garantia em relação ao Inmetro. Tenha isso em mente ao fazer buscas online.
Como denunciar?
Hércules Souza, do Inmetro, lembra que os consumidores podem denunciar a comercialização de brinquedos falsificados por meio da ouvidoria pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo site, clicando aqui.
Caso a família tenha tido alguma acidente de consumo, o Inmetro tem um canal específico, que pode ser acessado online, clicando aqui.