Em meio às incertezas que a pandemia da Covid-19 trouxe para a área da educação, o governo do estado de São Paulo confirmou, na quarta-feira (13), que irá exigir a obrigatoriedade da volta às aulas presenciais em todo o estado.
Seguindo o ritmo do plano de retomada que o governo já havia anunciado em agosto, as escolas estaduais de São Paulo deverão operar com 100% da capacidade a partir de segunda-feira (18).
Já para as redes privada e municipal, será disponibilizado um prazo de adequação ao novo sistema: até o dia 3 de novembro, serão alternados regimes de “bolhas” (grupos de diferentes alunos a cada dia) e, a partir da data, a presença de todos simultaneamente em classe será obrigatória.
O Secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, pontuou ainda que deverão ser mantidas as medidas de segurança pré-estabelecidas:
- Distanciamento de 1m em sala de aula
- Uso obrigatório de máscara (exceto no ato da refeição)
- Higienização constante das mãos
- Aferição de temperatura (crianças com mais de 37,5° não poderão permanecer na aula)
- Crianças sintomáticas não poderão comparecer à escola
O decreto que altera a volta ao ensino presencial, até então facultativo no Estado, libera exceções para:
- Alunos a partir de 12 anos com comorbidades ou fragilidade em relação à Covid-19, mediante apresentação de justificativa médica.
- Gestantes e puérperas.
- Alunos menores de 12 anos, pertencentes ao grupo de risco.
Rossieli também ressaltou o porquê do interesse do governo estadual em uma volta imediata do sistema de ensino à normalidade. “A frequência de alunos em regime presencial tem girado entre 65 a 70%, o que deixa um número muito grande sem ir às escolas. Ainda temos o desafio dos jovens que estão evadindo, então, quanto mais tempo demorarmos, pior será para essa geração inteira. Se quisermos falar de futuro, a educação precisa sim ser prioridade”, afirmou em coletiva à imprensa.
O governo ainda declarou que, a partir de novembro, o distanciamento dentro de classe será revisado e que novas informações serão disponibilizadas.
Segurança em meio à pandemia
Apesar da área da educação estar seguindo um ritmo de flexibilização desde o início do ano, ainda são trazidas à tona dúvidas em relação à real capacidade das escolas de ensino público em atender as determinações e sobre a segurança dos alunos e professores contra o vírus.
Vale ressaltar que a vacinação em crianças menores de 12 anos por enquanto não foi aprovada no Brasil e que a campanha em adolescentes ainda está em andamento.
Em setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia divulgado recomendações para a volta às aulas, entre elas, o distanciamento social, uso de máscaras e álcool nas mãos. O órgão ainda ressaltou que o ideal era prezar pela diminuição do número de alunos e professores em ambientes como banheiros e em horários de refeição.
“Do ponto de vista da saúde pública, a decisão de fechar ou reabrir escolas deve ser orientada por uma abordagem baseada no risco, levando em consideração a epidemiologia do COVID-19 em nível local e a capacidade das instituições de ensino de adaptar o seu sistema para operar com segurança” declarou em relatório.
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