Será necessário prescrição médica para vacinar crianças contra Covid-19?

O ministro da Saúde tem defendido que sim, no entanto, órgãos responsáveis pela saúde pública no país discordam. Entenda o que se sabe até agora.

Por Alice Arnoldi Atualizado em 27 dez 2021, 14h40 - Publicado em 27 dez 2021, 13h13

O último mês de 2021 tem sido marcado por uma vasta discussão sobre a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos contra Covid-19. Isso porque no dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o uso do imunizante da Pfizer/BioNTech, chamado Comirnaty, para a faixa etária indicada. A notícia mostrava-se positiva ao pensarmos na proteção em massa dos pequenos, no entanto, um pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, inflamou ainda mais a discussão.

No dia 23 de dezembro, ele participou de uma coletiva de imprensa em que afirmou que o documento, preparado pelo Ministério de Saúde e submetido à consulta público até o dia 2 de janeiro, defende que a imunização de crianças sem comorbidades seja realizada apenas com prescrição médica e assinatura de termo de consentimento dos pais.

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“O documento que vai ao ar recomenda a vacina da Pfizer. Nossa orientação é que ela não seja aplicada de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada a prescrição médica e a recomendação obedece às orientações da Anvisa”, informou o ministro. No entanto, o posicionamento de Queiroga tem sido impopular diante de outros órgãos responsáveis pela saúde pública no país.

Estados se posicionam contra prescrição médica para vacina

Um dia após a fala do ministro, Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), assinou uma carta dedicada às crianças explicando que a orientação será que os estados não peçam prescrição médica para que as crianças recebam a vacinação contra Covid-19.

“Infelizmente, há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus. Mas com o Zé Gotinha já vencemos a poliomielite, o sarampo e mais de 20 doenças imunopreveníveis. Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos. E é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisam aos papais e às mamães que não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina“, destacou o documento.

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Estados como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo somam os mais de dez governos estaduais que informaram que seguirão as diretrizes do Conass. O Distrito Federal também destacou que acompanhará as orientações do órgão de saúde pública.

Lembre-se: crianças também são vítimas da Covid-19!

A decisão final do Ministério da Saúde está prevista para o dia 5 de janeiro, após o fim da consulta pública e análise dos resultados. Quando questionado se as orientações e a liberação oficial da vacinação infantil não poderiam acontecer mais cedo, Queiroga disse que a “pressa é inimiga da perfeição” e que os números de hospitalizações e mortes de crianças por coronavírus não pedem esta urgência.

O posicionamento do ministro foi questionado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com um manifesto que defende a imunização do público infantil contra Covid-19 o quanto antes.

“Ao contrário do que afirmou recentemente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o número de hospitalizações e de mortes motivadas pela Covid-19 na população pediátrica, de forma geral, incluindo o grupo de crianças de 5-11 anos, não está em patamares aceitáveis. Infelizmente, as taxas de mortalidade e de letalidade em crianças no Brasil estão entre as mais altas do mundo”, destaca o documento.

A SBP explica que, até o momento, a doença respiratória já atingiu mais de 2.500 crianças e adolescente entre zero e 19 anos, sendo mais de 300 dentro da faixa etária em que a imunização está sendo prescrita, isto é, de cinco a 11 anos. Além do contágio em si, há também a complicação do público infantil chamada Síndrome Inflamatória Multissistêmica.

“Também já foram confirmados mais de 1.400 casos desta síndrome em crianças no país, com média de idade de 5 anos, com efeito letal em pelo menos 85 crianças e sequelas neurológicas, cardiovasculares e respiratórias em muitas outras”, informa o manifesto. Assim, a vacina é defendida como a forma mais eficaz de evitar estes trágicos desfechos da saúde infantil.

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