A fertilização in vitro é um método de reprodução assistida que pode tornar possível a muitas famílias o sonho da gestação. Mas, no caso de uma mulher argentina, na cidade de San Isidro, a realização de todo o processo veio com um resultado inesperado: na saída da maternidade, o pai do recém-nascido notou, nos resultados de exames, que o bebê tinha um tipo sanguíneo incompatível com o dele e o da esposa.
O caso foi contado pelo jornal argentino La Nación e chamou a atenção, já que a FIV foi realizada sem doação de óvulos ou de esperma – ou seja, aquele fato poderia indicar que houve um sério erro da clínica que fez a fertilização. Um novo exame trouxe a mesma conclusão e, então, foi recomendado um teste de DNA – que confirmou que a criança não era filha biológica do casal.
Troca de óvulos e espermatozoides na FIV
Na FIV, a fertilização acontece antes da transferência: os óvulos são retirados da mulher e fertilizados com os espermatozoides do homem, formando embriões que podem ser congelados ou implantados nesse mesmo processo – vale ressaltar que também é possível congelar apenas os óvulos, que serão fertilizados num momento posterior, quando a mulher decidir tentar engravidar.
Após denúncia, um inquérito foi aberto com apoio da Polícia Federal para investigar o acontecido, e descobriu-se que o óvulo utilizado havia sido doado. Agora, a busca é para saber de quem é o espermatozoide que o fecundou (a procura é entre poucos pacientes da clínica). Sabe-se, porém, que o embrião do casal estava impróprio para implantação, o que significa que um bebê biológico dos dois não foi gestado por outra mulher.
Segundo o La Nación, a Justiça determinou que não houve dolo no erro médico, ou seja, não se trata de um crime de fraude. Ainda assim, a história abriu uma discussão sem precedentes no país – por exemplo, quem deverá reconhecer o bebê como filho? -, já que foi o primeiro caso de troca de material em uma FIV na Argentina.
Caso semelhante na Itália
Uma situação parecida aconteceu em 2014, na Itália. Duas mulheres tiveram os embriões trocados no momento da implantação e uma delas acabou gestando gêmeos. O outro casal recorreu à Justiça para pedir que as crianças fossem entregues logo após o nascimento, mas o Ministério Público e o Tribunal de Roma negaram a requisição.
Segundo as decisões, os bebês já teriam criado vínculo com os pais que os gestaram e não seria bom para eles a separação. Ainda assim, o tribunal romano reconheceu os danos sofridos e o direito que os pais biológicos tinham de pedir uma indenização.
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