A partir de agora, as novas mamães com carteira registrada receberão o salário-maternidade automaticamente. A mudança foi anunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 31 de janeiro e passou a valer desde a última segunda-feira, 05. O objetivo da medida é diminuir a necessidade de idas a uma agência física da entidade, trazendo mais agilidade para os processos.
Até então, a trabalhadora precisava fazer a solicitação pessoalmente. Agora, os registros dos cartórios estão integrados ao banco de dados do INSS. Quando o filho é registrado, o sistema já confere se a mãe está apta a receber o benefício – o que deve acontecer em até 48 horas. Passado esse período, basta ligar no telefone 135 ou acessar o site do INSS para confirmar se o pedido já foi processado.
Para que isso ocorra, o cartório precisa enviar as informações da Certidão de Nascimento para o SIRC (Sistema Nacional de Informações do Registro Civil), o que já é de praxe, mas vale confirmar quando for registrar a criança. Outro requisito é que os dados cadastrais da mulher estejam atualizados – o que também ficou mais fácil, já que agora é possível fazer alterações direto no site do INSS.
Outras novidades
Futuras mamães que estão no mercado formal devem ficar atentas com outras mudanças legais recentes, como as da reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Entre elas, o afastamento em caso de insalubridade – que agora só será obrigatório em casos de insalubridade grau máximo -, e a estrutura das férias, que poderão ser parceladas.
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