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É verdade que gêmeos têm o nome dos irmãos na Certidão de Nascimento?

Entenda como deve ser feito o registro dos bebês em caso de gestações múltiplas

Por Carla Leonardi
29 nov 2023, 16h15
dois pares de pezinhos de bebês segurados por duas mãos adultas. Todos tem pele branca, os pezinnhos são rosados
 (Avril Morgan/Getty Images)
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Você já ouviu falar que, ao serem registrados, gêmeos levam também o nome do(s) irmão(s) na Certidão de Nascimento? Isso é verdade, como explica o advogado Lucas Braga: “Essa informação pode trazer mais segurança às relações jurídicas em que um ou todos os irmãos estiverem envolvidos, já que demonstra, de imediato, que existem dois ou mais cidadãos com a mesma data e o mesmo local de nascimento, além da mesma filiação”.

Dessa forma, qualquer dúvida em relação a essa congruência de dados é rapidamente resolvida pela simples leitura da Certidão, que vem com a especificação “irmão gêmeo” e, em seguida, o nome completo do(s) outro(s) bebê(s).

Cabe destacar que, obrigatoriamente, os prenomes devem ser diferentes – caso os pais queiram dar o mesmo a todos os filhos, é preciso criar um nome composto distinto (por exemplo, eles podem se chamar João Gustavo e João Pedro). Isso vale não apenas para gêmeos, mas para todos os irmãos.

É verdade que gêmeos têm o nome dos irmãos na Certidão de Nascimento?
(John Carleton/Getty Images)

A menção aos gêmeos também aparece no RG?

Não. “Isso acontece somente na Certidão de Nascimento, pois até gêmeos idênticos, com o mesmo genoma, têm impressões digitais diferentes“, explica Braga. Por isso, na carteira de identidade, a informação é irrelevante.

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Como fazer o registro dos recém-nascidos?

Basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência ou do hospital, levando a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pela unidade de saúde ou pelo médico habilitado que assistiu o parto domiciliar – de todos os bebês, se forem gêmeos – e os próprios documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de Casamento, se forem casados – nesse caso, não é preciso ter a presença de pai e mãe).

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