China passa a incentivar gravidez, mas apenas de mulheres casadas
Na contramão da antiga "política do filho único", governo enfrenta crise de natalidade e estimula a reprodução, mas com ressalvas. Entenda.
Após décadas de controle de fertilidade e abortos forçados para a manutenção do controle populacional conhecido como “política do filho único”, a China passa a incentivar a reprodução. De acordo com reportagem do New York Times, na capital, Beijing, o governo estimula até três crianças por casal – isso mesmo, casal. Há, no entanto, um detalhe: mães solo não são consideradas nesta nova política.
Atravessando uma baixa histórica nas taxas de natalidade, o Estado passou a distribuir benefícios como créditos fiscais e habitacionais, incentivos educacionais e até em dinheiro para estimular as mulheres a terem mais filhos. O principal pré-requisito, porém, é que sejam casadas.
Restrições a serviços públicos
Isso, infelizmente, não é algo fora do comum em território chinês. Crianças nascidas de pais solteiros enfrentam historicamente dificuldades para usufruir de benefícios sociais básicos, como seguro médico e acesso a certos serviços de educação. Além disso, mulheres grávidas solteiras são rotineiramente impedidas de usufruir de atendimentos públicos de saúde e seguros com cobertura de licença-maternidade, podendo ser demitidas durante a gestação.
Para se ter uma ideia, de acordo com as leis chinesas, é preciso que o casal comprove o matrimônio para que a mulher grávida possa fazer o pré-natal em um hospital público. Dessa forma, embora a política de natalidade do país não explicite que mulheres solteiras não possam ter filhos, o governo pratica as restrições ao excluir essas mães dos benefícios oferecidos atualmente.
Diversas cidades, por exemplo, aumentaram o período de licença-maternidade para mães casadas; uma província considera até estender o tempo de afastamento para um ano, enquanto outras criaram uma “pausa para pais” destinada a casais com filhos pequenos.
Independência feminina
O que está sendo observado, porém, é que esses incentivos não têm sido tão eficazes para reverter a crise demográfica quanto se esperava, principalmente devido ao constante declínio do número de casamentos na China. O que se sabe é que as mulheres que chegaram à vida adulta no maior período de crescimento econômico chinês estão preocupadas, hoje, com sua independência conquistada a tamanho custo, temendo perdê-la no matrimônio.
Agora, o país enfrenta um novo cenário e propostas de aumentar a equidade de direitos estão sendo pensadas – ainda a passos lentos e seguindo os preceitos autoritários do Estado.
