Depois de praticamente um ano de escolas fechadas e ensino remoto, em janeiro, alguns estados brasileiros começaram a informar a população sobre a reabertura das escolas, que tendem a operar com revezamento no número de alunos presenciais, e esquemas híbridos (alterando ensino a distância e aulas in loco).
O Governo do Estado de São Paulo, por exemplo, anunciou no dia 14 de janeiro, durante coletiva de imprensa, que a retomada das aulas estava prevista para ocorrer em 1º de fevereiro, não importando qual a fase do chamado Plano São Paulo – para conter os avanços da pandemia – correspondente àquele município.
(Atualização: em nova coletiva na sexta (22), o governo adiou, por conta do retorno da cidade à fase vermelha, a retomada das aulas presenciais na rede estadual para o dia 8 de fevereiro. As escolas particulares, no entanto, já estão liberadas para funcionar, mas devem responder às decisões de suas prefeituras. Vale lembrar que enquanto o estado estiver na fase laranja e vermelha, não existe a obrigatoriedade da presença física nas salas de aula. )
“Hoje, a ciência nos mostra que o espaço escolar é seguro desde que realizemos todos os protocolos corretamente. Como Governo do Estado, estamos seguindo a ciência e junto com as prefeituras, vamos avançar para priorizar cada vez mais a educação, abrindo nossas escolas para todos os estudantes”, explicou Rossieli Soares, Secretário da Educação, na coletiva do dia 14.
O retorno das aulas presenciais para fevereiro foi, inclusive, autorizado pela prefeitura da capital paulista, que estabeleceu algumas regras para a retomada: inicialmente, escolas de toda a rede de ensino vão poder operar com 35% da capacidade.
De acordo com o Estado, a volta às aulas irá obedecer a todos os critérios de segurança do Centro de Contingência do Coronavírus. Será feita, ainda, uma pesquisa com os familiares dos alunos para saber se eles querem ou não mandar as crianças para a escola – se, por exemplo, mais de 35% da capacidade das salas de aula for ocupada com base nessa pesquisa, pode ser que algumas instituições venham a adotar um esquema de rodízio.
Escolas da rede municipal em São Paulo têm retorno previsto para o dia 15 de fevereiro, mas as particulares, que devem definir a partir do dia 1 como será o funcionamento, podem começar a abertura antes dessa data, caso queiram.
Sete prefeituras do ABC paulista, que atuam em esquema de consórcio, informaram na última terça (12) que vão instituir a volta às aulas presencial apenas em 1º de março na rede pública, e 18 de fevereiro na rede particular, isso se a vacinação no Estado começar mesmo em 25 de janeiro. De acordo com levantamento feito pelo G1, 17 municípios informaram que não decidiram sobre o calendário escolar deste ano. Na mesma coletiva de imprensa, Rossieli Soares falou que existe a possibilidade do governo recorrer à Justiça caso alguns prefeitos não obedeçam às determinações do Estado sem maiores explicações.
Fevereiro ou março: calendário ainda sem definição
Na rede estadual, a volta às aulas no Rio de Janeiro está programada para acontecer no mês de março, mas sem data definida e com a possibilidade de dois planos distintos para o retorno. Conforme informou a Secretaria de Educação do Estado, pode ser que a retomada volte tanto em formato híbrido, alternando ensino remoto com presencial, quanto de maneira totalmente remota, o que vai depender das autoridades de saúde do local.
Já a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o início do ano letivo de 2021, que vai da educação infantil ao ensino fundamental em creches e escolas, para 8 de fevereiro, sem previsão de aulas presenciais por enquanto. O calendário definido por Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação, foi publicado em 6 de janeiro, e prevê o fim das aulas para 17 de dezembro.
Seguindo as diretrizes de São Paulo, de acordo com um estudo publicado pelo UOL, estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Ceará devem iniciar as aulas também em fevereiro, com esquemas que podem variar entre o híbrido e remoto. Camilo Santana, governador do Ceará, havia informado em dezembro passado que caberia a cada prefeito e município a organização do planejamento escolar.
Estados como Amapá, Amazonas, que atualmente vive uma das maiores crises sanitárias na história do Brasil por conta da Covid-19, Bahia, Pará, Rondônia e Roraima ainda não têm uma data exata para início das aulas. No restante do país, a maioria dos estados pretende, de fato, iniciar o retorno entre os meses de janeiro (Goiás e Piauí) e março (Distrito Federal), mas isso não significa uma volta ao ensino presencial. Mais informações referentes aos formatos das aulas e datas devem ser divulgadas nas próximas semanas.
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