Senado aprova PEC para ampliar licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Tempo de afastamento pode chegar a um ano, dependendo do período que o bebê permanecer internado no hospital.

Por Laís de Andrade
Atualizado em 28 out 2016, 08h09 - Publicado em 10 dez 2015, 12h54

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 09, uma Proposta de Emenda à Constituição para ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje, à exceção de quem trabalha em companhias participantes do Programa Empresa Cidadã, as mulheres podem ficar ausentes de suas atividades profissionais durante apenas quatro meses. Já a PEC 99/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), propõe que esse tempo de 120 dias de licença só comece a ser contabilizado a partir do momento em que o recém-nascido tiver alta do hospital.

Com a proposta, as mamães de bebês que nascerem entre a 20ª e 30ª semana de gravidez terão o direito de ficar afastadas do trabalho – sem prejuízo de seus empregos – por até 12 meses. Esse teto de um ano foi estabelecido após acordo com a base do governo, pois o texto inicial não fazia referência a um período limite. Desta forma, caso o prematuro precise permanecer internado por até oito meses, as mães desses pequenos poderão ficar ao lado de seus filhos em uma fase complicada, que requer tantos cuidados especiais – necessários para o bom desenvolvimento destas crianças.

“Demos a milhares de mães de prematuros que nascem todo ano no país tranquilidade em um momento em que suas vidas se resumem à luta pela vida de seus filhos. Vivi essa experiência pessoalmente no ano passado, com o nascimento de meus gêmeos, e fui procurado por inúmeras mães com o mesmo problema: o prazo da licença expirava e, entre o emprego e o cuidado especial com seus filhos mesmo na alta médica, a escolha é óbvia e elas ficavam sem emprego, com um problema a mais”, relatou Aécio durante a votação.

Agora, a PEC segue para ser analisada pela Câmara dos Deputados.