Órfãos da Covid: mais de 12.000 crianças até seis anos perderam os pais

Levantamento mostra que 25% destas crianças não tinham sequer completado um ano, por isso, estuda-se a criação de uma pensão para auxiliar estas famílias.

Por Alice Arnoldi
19 out 2021, 17h48

Desde o início da pandemia causada pela covid-19, mais de 600 mil brasileiros não sobreviveram ao contágio da doença respiratória que assolou o mundo e mudou a vida de muitas famílias que perderam entes queridos. É o caso de 12.211 crianças de até seis anos que sofreram com o falecimento de um dos pais para a enfermidade entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro de 2021.

O dado faz parte do levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), obtido por meio do cruzamento dos CPFs das vítimas da doença, coletados por meio das certidões de óbito, e os que aparecem nas certidões de nascimento das crianças. Só que a tendência é que o número de órfãos seja ainda maior visto que nem todos os estados aderiram a emissão do documento com o número do CPF do bebê.

Também foi evidenciado que 25,6% das crianças que perderam um dos pais não tinham completado sequer um ano na época. Ao mesmo tempo, 18,2% possuíam dois anos, 14,5% tinham três, 11,4% tinham quatro, 7,8% tinham cinco e apenas 2,5% já beiravam os seis anos. Em relação aos estados, percebeu-se que Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Goiás foram as regiões que mais registraram falecimento de figuras maternas e paternas durante o intervalo analisado.

Os reflexos das mortes nas políticas públicas

Mais do que desenhar um triste cenário de crianças que crescerão sem pais devido a doença pandêmica, o levantamento corrobora com a necessidade de famílias precisarem de suporte financeiro governamental visto que muitas perderam o responsável pela renda que garantia recursos básicos aos pequenos.

Diante deste cenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid e quem está produzindo o documento final da ação, anunciou que irá pedir a responsabilização do Estado por crianças que perderam o seu meio de sobrevivência com a partida do familiar. A defesa dele é a criação de uma pensão no valor de um salário mínimo, concedida até os pequenos completarem 21 anos.

Desde o fim de agosto, uma ação semelhante tem vigorado no estado de Pernambuco. Parte do programa ‘Pernambuco Protege’, o governo estadual arca com um salário mínimo para crianças e adolescentes que não possuem nem pai, nem mãe, sendo a morte de um deles causada pela covid-19. Elas possuem direito ao auxílio até completarem 18 anos, idade tida como maioridade civil.