Eutanásia a crianças com menos de 12 anos passa a ser permitida na Holanda
A medida, que já era autorizada para menores de 1 ano, seria uma última opção para casos em que o tratamento paliativo não diminui o sofrimento do paciente
![Na foto, é possível ver uma criança deitada em cama de hospital. O foco está na mão, com curativo e acesso venoso. O resto da imagem está desfocado. Ela tem a pele branca e os lençóis são claros.](https://bebe.abril.com.br/wp-content/uploads/2022/02/GettyImages-1226029697.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
A eutanásia, nome dado à prática de proporcionar uma morte indolor a pacientes com doenças terminais e que provocam grande sofrimento, foi autorizada na Holanda para crianças menores de 12 anos. Até então, apenas pessoas a partir dessa idade e bebês com menos de 1 ano podiam ser submetidos ao procedimento, sendo que, até os 16 anos, é preciso ter autorização dos pais. Já dos 16 aos 18, a autorização não é necessária, mas é importante que os pais participem do processo de decisão.
De acordo com as informações divulgadas no último dia 14, a medida cabe apenas quando for a única alternativa para dar fim ao sofrimento dos pequenos. “Isto se aplica a crianças afetadas por uma doença ou condição tão grave que a morte é inevitável e (…) esperada sem um futuro possível”, disse o Ministro da Saúde, Ernst Kuipers.
![corredores de hospital corredor vazio de um hospital](https://bebe.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/03/GettyImages-1223142224.jpg?resize=1024,683&w=1024&crop=1)
A possibilidade da escolha em último caso
A nova regulamentação vem como resposta a demandas de especialistas e pediatras, mas ainda não tem data para entrar em vigor, embora o governo tenha comunicado à agência de notícias AFP que deverá ser ainda neste ano. Segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, Alex Dee, quando a criança não tiver condições de pedir a eutanásia, os pais poderão fazê-lo.
Na Bélgica, desde 2014 crianças e adolescentes podem solicitar o procedimento – esse foi o primeiro país do mundo a autorizar a medida para menores. O governo belga não impõe restrições de idade, mas é preciso que o paciente tenha capacidade de discernimento.