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Após o parto, mulher descobre que deu à luz filho não biológico

O pai notou que algo não estava certo ao ver o tipo sanguíneo do bebê e, em seguida, um teste de DNA confirmou o erro. Entenda!

Por Carla Leonardi
1 fev 2023, 13h52

A fertilização in vitro é um método de reprodução assistida que pode tornar possível a muitas famílias o sonho da gestação. Mas, no caso de uma mulher argentina, na cidade de San Isidro, a realização de todo o processo veio com um resultado inesperado: na saída da maternidade, o pai do recém-nascido notou, nos resultados de exames, que o bebê tinha um tipo sanguíneo incompatível com o dele e o da esposa.

O caso foi contado pelo jornal argentino La Nación e chamou a atenção, já que a FIV foi realizada sem doação de óvulos ou de esperma – ou seja, aquele fato poderia indicar que houve um sério erro da clínica que fez a fertilização. Um novo exame trouxe a mesma conclusão e, então, foi recomendado um teste de DNA – que confirmou que a criança não era filha biológica do casal.

Troca de óvulos e espermatozoides na FIV

Na FIV, a fertilização acontece antes da transferência: os óvulos são retirados da mulher e fertilizados com os espermatozoides do homem, formando embriões que podem ser congelados ou implantados nesse mesmo processo – vale ressaltar que também é possível congelar apenas os óvulos, que serão fertilizados num momento posterior, quando a mulher decidir tentar engravidar.

Após denúncia, um inquérito foi aberto com apoio da Polícia Federal para investigar o acontecido, e descobriu-se que o óvulo utilizado havia sido doado. Agora, a busca é para saber de quem é o espermatozoide que o fecundou (a procura é entre poucos pacientes da clínica). Sabe-se, porém, que o embrião do casal estava impróprio para implantação, o que significa que um bebê biológico dos dois não foi gestado por outra mulher.

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Segundo o La Nación, a Justiça determinou que não houve dolo no erro médico, ou seja, não se trata de um crime de fraude. Ainda assim, a história abriu uma discussão sem precedentes no país – por exemplo, quem deverá reconhecer o bebê como filho? -, já que foi o primeiro caso de troca de material em uma FIV na Argentina.

imagem de um laboratório. Na foto, é possível ver um microscópio ao fundo. Aparecem braços e mãos, com luvas azuis, segurando um tubo de sangue e escrevendo algo nele.
(Jovanmandic/Thinkstock/Getty Images)

Caso semelhante na Itália

Uma situação parecida aconteceu em 2014, na Itália. Duas mulheres tiveram os embriões trocados no momento da implantação e uma delas acabou gestando gêmeos. O outro casal recorreu à Justiça para pedir que as crianças fossem entregues logo após o nascimento, mas o Ministério Público e o Tribunal de Roma negaram a requisição.

Segundo as decisões, os bebês já teriam criado vínculo com os pais que os gestaram e não seria bom para eles a separação. Ainda assim, o tribunal romano reconheceu os danos sofridos e o direito que os pais biológicos tinham de pedir uma indenização.

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