Mãe lésbica perde os direitos parentais para ex-mulher e doador de esperma
O caso tem gerado dúvidas sobre os direitos de pais e mães que passam por procedimentos de inseminação artificial com doação de esperma nos EUA
Uma decisão tomada por uma juíza de Oklahoma, nos Estados Unidos, em 13 de fevereiro, tem repercutido na imprensa e gerado dúvidas sobre os direitos de pais e mães que passam por procedimentos de inseminação artificial com doação de esperma no país. O caso em questão é o de Kris Williams, uma mulher de 51 anos que perdeu os direitos parentais após dois anos criando o bebê que planejou com a então parceira, Rebeka Wilson.
Em entrevista do Today.com, Kris, que já tem um filho de 16 anos, contou que sua ex-esposa manifestava um forte desejo de ser mãe. “Então nós começamos a planejar e a procurar diferentes maneiras de fazer isso acontecer. Queríamos ter essa conexão biológica e encontramos em um site aquele que parecia ser o doador perfeito”, disse. Vale lembrar que, no Brasil, diferentemente do que acontece nos EUA, a doação de esperma só pode ser anônima e deve ter o intermédio de uma clínica.
Meses depois, o casal firmou um contrato com Harlan Vaughn, o futuro doador, e a gravidez de Rebeka aconteceu. Antes do nascimento do bebê, em 2019, as duas se casaram legalmente e conversaram sobre os diferentes cenários que poderiam se desenhar caso Kris não o adotasse. “Mas nós duas nos sentimos seguras”, recordou.
Sequência inesperada
O que ela não imaginava, porém, é que no caso de um possível divórcio, poderia perder totalmente o contato com a criança – e foi o que aconteceu. Em 2021, elas se separaram, Rebeka alegou abuso e conseguiu uma Ordem de Proteção à Vítima contra a ex-companheira, que nega as acusações. Em seguida, ela se mudou com a criança para a casa do doador, que entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Os dois ainda tiveram mais um bebê juntos. Desde novembro daquele ano, Kris não vê mais o filho, e lamenta: “Se alguma coisa pode abrir um buraco em sua alma, eu diria que é isso.”
No último dia 13, a decisão da juíza Lynne McGuire ratificou a separação entre Kris e a criança. “A realidade é que a lei fornece um recurso legal disponível para Williams. Ela conscientemente optou por não persegui-lo”, escreveu em sua decisão. Kris não optou pela adoção antes de se separar e o direito automático de pais casados sobre seus filhos não vale para casais do mesmo sexo.
Além disso, a situação é muito específica, pois se trata de uma inseminação caseira e com um contrato firmado diretamente com o doador. Entretanto, a advogada de Kris, Robyn Hopkin, questiona se o tratamento dado pelo Tribunal seria o mesmo no caso de um casal heterossexual. “Se essas duas pessoas fossem um casal de sexos diferentes, seus direitos parentais seriam protegidos, independentemente da biologia”, disse ao Today.
Kris lamenta a situação e diz que vai continuar lutando pela custódia do filho.
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