Como é a guarda compartilhada dos filhos no período de quarentena
Diálogo e bom senso são fundamentais na hora de repensar o regime de convivência. Confira a opinião de especialistas e como famílias estão lidando com isto.
A medida de distanciamento social para combater a proliferação do novo coronavírus continua valendo em todo o país. Se esse período em casa já exige cuidados extras para as famílias com pais casados, ele pode ser ainda mais complicado para os divorciados, que mantêm a guarda compartilhada do filho e precisam pensar em estratégias para continuar vendo o pequeno, mas expondo-o o menos possível.
Nestes casos, será que o regime de convivência deve ser alterado? Existe alguma lei que decida sobre a guarda da criança em casos excepcionais, como o da pandemia? E se não houver consenso, como proceder?
Antes de responder tantas dúvidas, é importante esclarecer o propósito do regime de convivência, que atua em função do bem-estar do pequeno. “O regime de convivência é muito mais um direito da criança de conviver com ambos os genitores de forma sadia, como prevê o artigo 227 da Constituição Federal, do que um direito dos pais em si”, explica Marcelo Santoro, professor de Direito da Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Por isso, segundo ele, o ideal é que se busque proteger a criança.
Para que isto aconteça, o advogado sugere que os adultos realizem acordos parciais, para que o baixinho fique menos exposto na rua e as chances de contágio sejam minimizadas. “Em vez de buscar o filho terça, quinta-feira e em finais de semana alternados, ele pode ficar na casa de um dos pais durante a semana inteira, por exemplo”, aconselha ele.
De lá pra cá: como transportar
Neste movimentação da criança de uma casa para outra, alguns cuidados devem ser tomados para protegê-la da contaminação. “É recomendado fazer o uso da máscara de pano ou de algodão, e lavá-la diariamente”, aponta a Dra. Loretta Campos, pediatra da Sociedade Brasileira de Pediatria. Saiba mais sobre os cuidados com a máscara.
“Ao chegar da rua, o ideal é tirar os sapatos e colocar os objetos que não serão usados em uma caixa específica que fique perto da saída. Os objetos que forem ficar dentro de casa, devem ser de preferência higienizados com álcool 70%. Se a criança andou na rua, o melhor é trocar a roupa ou tomar um banho. Caso ela tenha sido levada no carrinho ou no bebê conforto, os pais podem lavar a parte de dentro com uma solução de um copo de água e um copo de vinagre. Para as rodas, podem optar por álcool ou lavar com água e sabão. E, claro, manter a lavagem das mãos e os cuidados básicos nas duas residências”, recomenda a doutora.
E se os pais não entrarem em consenso?
De acordo com o professor a lei não determina como os pais devem agir em caso de pandemia, “mas ela prevê que, havendo alteração na situação das partes, elas podem rever aquele acordo que foi feito antes”. Sendo assim, bom senso e conversa são palavras-chave para que os adultos encontrem a melhor solução para a convivência neste período.
Agora, se o diálogo entre os pais não acontecer ou não for suficiente para resolver as diretrizes, a solução é recorrer ao poder judiciário – processo este que, no momento, pode enfrentar um pouco mais de burocracia. “Na maioria dos estados o poder judiciário está fechado e apenas atendendo medidas urgentes. Então, se o juiz de plantão não entender que a medida é urgente, os envolvidos demorarão um pouco mais para ter uma resposta dessa instância”, sinaliza Marcelo.
A questão da pensão alimentícia
Outra questão que pode gerar conflito envolve o pagamento da pensão alimentícia, já que, com a crise econômica desencadeada pela pandemia, muitos profissionais estão perdendo o emprego ou tendo seus lucros afetados. “Este é um ponto que deve ser bastante discutido neste período. Profissionais liberais, por exemplo, não têm condições de continuar exercendo atividades laborativas e terão seus rendimentos reduzidos, no entanto, as despesas do filho continuam as mesmas. Então há de se ter bom senso para a revisão temporária da pensão – na medida do possível e sempre de maneira consensual”, afirma o advogado.
Tanto para decidir a pensão quanto para o regime de convivência, a conclusão é a mesma: não existe fórmula mágica e cada família lida com características próprias. “O que funciona para o vizinho que reside no mesmo quarteirão que o filho, pode não funcionar para uma mãe ou pai que tem o filho em outra cidade. O assunto é recente e polêmico, e a solução vai ser dada caso a caso”, finaliza Marcelo.
Mas, afinal, como os pais com guarda compartilhada estão encarando o período de afastamento? Para trazer alguns exemplos práticos, conversamos com duas famílias diferente para entender como a decisão foi tomada.
“Você tem que pensar que a outra pessoa ama o filho tanto quanto você”
Mariana Leite mora em Los Angeles, na Califórnia há nove anos e é divorciada desde 2017. Quando sua filha Olivia, de cinco anos, chegou da escola falando a palavra “vírus” e sabendo até a desenhá-lo, a mãe previu que a rotina estava prestes a mudar. À medida que os supermercados esvaziavam e os números de casos não paravam de subir, o estado norte-americano decidiu declarar quarentena obrigatória no dia 19 de março.
A partir daí, Mariana resolveu conversar com o ex-marido sobre como seriam os dias com a pequena. “Agora, ela fica a maior parte do tempo comigo e três vezes por semana vai para a casa do pai no final da tarde, dorme lá e fica um pouco da manhã. Então ela está ficando mais comigo do que com o pai, mas antes a divisão era bem igualitária, porque trabalhamos muito e não temos nenhuma família por perto”, contou ela.
“O que me tranquiliza é que estamos todos ficando em casa o máximo possível. Além disso, moramos na mesma rua, é super perto e não deixamos ela encostar em nada no caminho. Quando chegamos em casa, lavamos bem as mãos e sempre tiramos os sapatos para entrar”, acrescentou.
Mariana também revelou que o diálogo aberto foi fundamental, principalmente neste período de insegurança. “Para ser sincera, tenho sorte que nossa relação é boa – a gente conversa, às vezes discorda, mas sempre conseguimos chegar em um denominador comum. Afinal, você tem que pensar que a outra pessoa ama o filho e quer o bem dele tanto quanto você. Temos que conversar e pensar no que é melhor para a criança”, disse a mãe.
Ela ainda confessou que o acordo não foi o melhor dos mundos, mas que se sente segura porque os dois pais estão em isolamento e tomando as precauções necessárias. “Nós, que temos uma situação amigável, temos que ceder. É 100% do jeito que eu queria? Não. Eu queria que ela estivesse aqui o tempo inteiro? Sim. Queria estar vendo o que ela está fazendo e sabendo que ela está comigo dentro de casa? Com certeza. Mas essa não é minha realidade, então tenho que trabalhar com os fatos”, afirmou.
“Como sou médico e estou me expondo muito, preferi deixá-la na casa da mãe”
Já na casa de Leonardo Rosa o processo foi diferente. O anestesista do Rio de Janeiro tem a guarda compartilhada da Giulia, de sete anos, e mora com o filho mais novo, Bento, de dois anos, fruto de um novo casamento. A separação aconteceu quando a pequena tinha apenas um ano e seis meses e desde então a divisão do tempo com ela estava sendo bastante igualitária. “Ela fica de segunda à quarta-feira dormindo na casa da mãe. A partir de quinta, ela dorme na minha casa e alternamos os finais de semana”, relatou.
Porém, como o pai está trabalhando na linha de frente do combate do novo coronavírus, foi preciso repensar com a ex-mulher a convivência com a filha. “Agora, com o período da quarentena, decidimos mudar a dinâmica. Como eu sou médico e estou me expondo muito, lidando com muitos pacientes com Covid-19, preferi deixá-la na casa da mãe. Já tem quase três semanas que está ficando só lá. Mas nos falamos todos os dias por telefone ou por vídeo”, explicou.
O maior empecilho, segundo Leonardo, está sendo proteger o filho menor, já que vivem na mesma casa. “Ontem mesmo tive uma cirurgia de um paciente com Covid-19″, conta. Sendo assim, de acordo com ele, os cuidados são redobrados. “Coloco todos os aparatos e depois do procedimento tomo banho no hospital. Ao chegar em casa, entro pela porta de serviço, coloco minha roupa lá e vou direto para o banho antes de falar com qualquer pessoa”, afirmou.
“O certo seria que nos separássemos por um tempo, que eles fossem para a casa da mãe, ou que eu fosse para um hotel sozinho. Porém, a logística seria bastante desgastante também. Enquanto isso, estamos enfrentando da forma mais higiênica possível dentro de casa”, finalizou Leonardo.
