A principal mudança é destinada a crianças menores de dez anos, que ainda não alcançaram 1,45m. O descumprimento da lei é considerado infração gravíssima.
Calor, empurra-empurra, olhares tortos... Veja algumas das experiências nada agradáveis que as gestantes podem enfrentar em ônibus e metrôs.
Medida começa a valer a partir de fevereiro de 2016.