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Eutanásia a crianças com menos de 12 anos passa a ser permitida na Holanda

A medida, que já era autorizada para menores de 1 ano, seria uma última opção para casos em que o tratamento paliativo não diminui o sofrimento do paciente

Por Carla Leonardi
Atualizado em 17 abr 2023, 14h22 - Publicado em 17 abr 2023, 14h05

A eutanásia, nome dado à prática de proporcionar uma morte indolor a pacientes com doenças terminais e que provocam grande sofrimento, foi autorizada na Holanda para crianças menores de 12 anos. Até então, apenas pessoas a partir dessa idade e bebês com menos de 1 ano podiam ser submetidos ao procedimento, sendo que, até os 16 anos, é preciso ter autorização dos pais. Já dos 16 aos 18, a autorização não é necessária, mas é importante que os pais participem do processo de decisão.

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De acordo com as informações divulgadas no último dia 14, a medida cabe apenas quando for a única alternativa para dar fim ao sofrimento dos pequenos. “Isto se aplica a crianças afetadas por uma doença ou condição tão grave que a morte é inevitável e (…) esperada sem um futuro possível”, disse o Ministro da Saúde, Ernst Kuipers.

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corredor vazio de um hospital
(Jackyenjoyphotography/Getty Images)

A possibilidade da escolha em último caso

A nova regulamentação vem como resposta a demandas de especialistas e pediatras, mas ainda não tem data para entrar em vigor, embora o governo tenha comunicado à agência de notícias AFP que deverá ser ainda neste ano. Segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, Alex Dee, quando a criança não tiver condições de pedir a eutanásia, os pais poderão fazê-lo.

Na Bélgica, desde 2014 crianças e adolescentes podem solicitar o procedimento – esse foi o primeiro país do mundo a autorizar a medida para menores. O governo belga não impõe restrições de idade, mas é preciso que o paciente tenha capacidade de discernimento.

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