Na última quinta-feira (26), o Estado do Chile, representado pelo atual presidente Gabriel Boric, fez um pedido público de desculpas à Francisca, mulher que deu à luz em 2002 em um hospital público e foi esterilizada sem consentimento, sob o pretexto de ser portadora do vírus HIV. Francisca é o nome usado para manter o sigilo da vítima, que tinha 20 anos de idade quando passou pelo procedimento em um sanatório público na cidade de Curicó, a 200 km de Santiago.
Depois de acordar de uma cesariana, a jovem foi informada de que havia sido esterilizada, embora não tivesse solicitado o procedimento, tampouco dado seu consentimento escrito ou verbal, como exige a Lei desde 2000. Crescida em uma zona rural, onde inexistia educação sexual, por muito tempo Francisca acreditou que o que havia acontecido com ela era normal. Como conta em entrevista à Radio Ambulante, ela só entendeu o que havia sofrido quando a Fundación Vive Positivo, dedicada a informar e acompanhar pessoas com HIV, a instruiu.
Em busca de justiça
Em 2007, Francisca deu início a uma batalha judicial contra o médico que a atendeu. O profissional alegava que ela havia dado consentimento verbal, embora a maioria das enfermeiras depusesse contra essa versão, apoiando a vítima.
Em 2009, o caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Reprodutivos e Vivo Positivo, após o acesso à justiça ter sido negado pelo Estado, impedindo também a reparação. Apenas em 2021, o país assinou o Acordo de Solução Pacífica, assumindo responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos que aconteceu com Francisca.
Pedido de desculpas
A assinatura do acordo estabelece, entre outras medidas, compensação econômica para a vítima, benefícios estudantis e atenção à saúde integral. Também obriga o Estado a se comprometer a capacitar os profissionais da saúde e da Justiça sobre a esterilização feminina e masculina, bem como a desenvolver campanhas contra a discriminação de pessoas portadoras do HIV. Além disso, o acordo incluía um ato de reconhecimento público, que aconteceu no último dia 26.
No Palácio de La Moneda, no qual Francisca não esteve presente, para proteger sua identidade, Boric lamentou as duas décadas que ela precisou esperar pelo momento em que sua dor seria reconhecida. “Começar pedindo desculpas à Francisca pela grave violação dos seus direitos e também pela negação de justiça e por todo o tempo que você teve que esperar por isso”, disse o presidente do Chile, que completou:
“Me dói pensar que o Estado que hoje eu tenho a honra de representar é responsável por esses casos, e me comprometo a, enquanto estivermos no governo, darmos o nosso melhor para que algo desse tipo nunca mais volte a se repetir.”
Embora não tenha participado presencialmente do ato, Francisca escreveu uma carta, lida por Carmen Martínez, do Centro de Direitos Reprodutivos dos Estados Unidos. “Nós, portadores de HIV, continuamos sendo olhados com desprezo. Quero acreditar com convicção que isso mudará, que os erros do passado não voltarão a ser cometidos, que nenhuma mulher será esterilizada sem o seu consentimento.”
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