Começam a valer as normas para estimular o parto normal na rede privada

Resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) visa diminuir o número de cesarianas desnecessárias feitas no país.

Anunciadas em fevereiro de 2015, as novas regras do governo para incentivar o parto normal começam a valer nesta segunda-feira (6). O objetvio é reduzir a incidência de cesáreas na rede de saúde particular, que atualmente representa 84% dos partos realizados. 

Entre as normas está o maior acesso à informação por parte das usuárias dos planos de saúde — que hoje corresponde a 23,7 milhões de mulheres com atendimento obstétrico. Isso significa que as gestantes poderão solicitar, por exemplo, o percentual de cesarianas e de partos vaginais feitos por hospital, por médico e por operadora. Além disso, o prazo para que os consumidores obtenham esses dados passou de 30 para 15 dias, a partir da data de solicitação. Caso a empresa não atenda o pedido, ela será multada em R$ 25 mil.

Outra mudança é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o Cartão da Gestante, contendo todas as informações do pré-natal. Com isso, qualquer profissional de saúde terá acesso ao histórico e à evolução da gravidez, podendo atender melhor a paciente na hora do parto. Esse documento também deve incluir a Carta de Informação à Gestante, para orientar e dar à mulher os subsídios necessários para que ela tome decisões de forma consciente no momento de dar à luz.

A terceira iniciativa da resolução do Ministério da Saúde e da ANS é que os obstetras utilizem o partograma, um documento que irá registrar tudo o que ocorre no trabalho de parto e será, inclusive, considerado parte integrante do processo de pagamento do procedimento. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho. Para ela, este será um importante instrumento nos casos em que há, por exemplo, uma troca de médicos durante o trabalho de parto.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Para 2015

Além dessas regras, outras ações estão previstas para este ano a fim de reduzir os altos índices de cesáreas no Brasil. Uma delas é a ampliação do programa Hospital Amigo da Criança e da Mulher para instituições privadas de saúde. A iniciativa visa, entre outras coisas, evitar procedimentos como a episiotomia (corte do períneo); garantir o acesso dos pais ao bebê durante as primeiras 24 horas, mesmo que a criança esteja na UTI neonatal; oferecer métodos alternativos para o alívio da dor na hora do parto, como massagens, uso de banheira e de bola de pilates; além de permitir o acompanhamento de uma doula durante o nascimento do bebê.

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