O que fazer quando se desconfia que a criança está sofrendo abuso sexual?
Proteger os filhos é dever dos pais ou responsáveis. A qualquer sinal de que pode haver violência, é preciso agir. Saiba como!
O comportamento da criança muda, ela não quer mais ficar perto de algum adulto específico, está irritada, o corpinho apresenta hematomas… Sinal vermelho aceso na hora! Mas uma vez que a desconfiança aparece, quais são os primeiros passos? O que fazer de imediato? E depois de tomadas as primeiras atitudes, como proceder?
De acordo com um levantamento divulgado em 2021 pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual entre os anos de 2017 e 2020, o que dá uma média de 45 mil por ano. Crianças de até 10 anos correspondem a 62 mil vítimas, o que representa um terço do total, sendo que a maioria dos casos acontece dentro de casa. Números alarmantes, mas ainda muito abaixo da realidade, já que a subnotificação é gritante. De acordo com a organização Childhood Brasil, apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados.
Com o objetivo de lançar luz a esse problema e engajar a sociedade, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil e, para ajudar pais e cuidadores que estejam passando por um momento de desconfiança, reunimos orientações de especialistas sobre como proceder.
Olhar atento
Não tem jeito, conviver com crianças exige observação constante e sensibilidade para notar mudanças no comportamento, sobretudo aquelas repentinas, que são as que mais chamam a atenção. “Rejeição em relação ao abusador, regressão a comportamentos de crianças mais novas, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite, evasão escolar, baixa autoestima e isolamento social são reações que merecem atenção”, alerta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq que tem, entre outras, a luta contra violência sexual como causa.
Quando a criança ainda é muito pequena e não elabora bem a fala, Victor ressalta a importância da atenção a possíveis sinais de violência física, “como marcas, machucados e até quando ela apresenta nervosismo e pesadelos de forma atípica”.
Para pais que têm filhos maiores, vale se atentar ao uso de aparelhos com acesso a internet, além de monitorar as crianças tanto no contexto familiar como na escola e nas atividades extracurriculares. Ou seja, presença e olhar atento são fundamentais.
A partir da desconfiança
Uma vez que se desconfia que uma criança possa estar sofrendo algum tipo de violência sexual, é importante agir, afinal, não cabe a ela se proteger sozinha. Elda Vittorie Frota, psicóloga voltada para a Terapia Cognitivo-Comportamental, orienta que esse seja um momento de atitude. “É importante agir imediatamente, porém com cautela, principalmente se a suspeita de abuso envolver familiares ou pessoas próximas à família. Nesse caso, considero importante privar a criança do contato direto com o (a) suspeito (a), e em hipótese alguma deixar a criança a sós sem supervisão”, alerta a especialista. A partir desse passo, Elda destaca que os responsáveis devem observar atentamente o comportamento da criança e o que ela expressa.
Além dessa observação, é importante buscar de forma rápida uma consulta psicológica para a criança, já que o profissional terá técnicas adequadas para avaliar a situação. “Ao final da avaliação, o psicólogo deverá emitir um laudo pericial, a partir do qual os pais poderão realizar a denúncia”, explica Elda. Mas ela lembra que o laudo prévio não é necessário; os responsáveis podem denunciar a suspeita de agressão independentemente disso e de forma imediata.
Como denunciar
Assim que o adulto responsável avaliar que deve fazer uma denúncia, deve procurar um dos canais oficiais, como o Conselho Tutelar ou o Disque 100. “Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você deve fazer uma denúncia no caso de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual”, explica Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil.
O Disque 100 é um número do Governo Federal que recebe denúncias de forma rápida e anônima, encaminhando o caso aos órgãos competentes no município da criança. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana. “Em casos de flagrante, pode-se acionar a Polícia Militar pelo 190”, aponta Itamar.
Recebida a denúncia, entram em campo os profissionais que atuam na chamada Rede de Proteção, assim como o conselheiro tutelar. “Ao iniciar o atendimento, os órgãos responsáveis irão acompanhar a criança ou o adolescente, tornando-se os responsáveis pelo encaminhamento do boletim de ocorrência, pelos cuidados na saúde e por colocar a vítima a salvo de qualquer possibilidade de risco. Quando necessário, aplica-se uma medida protetiva para garantir a segurança psicossocial da criança”, explica o porta-voz da organização.
Como em muitos casos não há evidência material, já que a violência pode não deixar vestígios, foi aprovada no Brasil a Lei da Escuta Protegida (13.431/17), em que se dá voz à criança, mas com tratamento especial, para que ela precise relatar apenas uma vez o ocorrido. “Mas sempre é bom lembrar que adultos também devem ser ouvidos, já que numa mesma casa eles podem notar que algo vem ocorrendo em relação à criança, por exemplo”, diz Itamar.
A partir daí se dará a investigação.
Informação é a melhor proteção
Já muito se falou sobre esse assunto, mas nunca é demais repetir: informação é o melhor caminho para proteger a criança. Lembre-se de que ela não tem como saber que algo é errado se não for explicado a ela em algum momento. Claro, o ideal é que isso aconteça o quanto antes – de acordo com o nível de entendimento de cada idade – nomeando as partes íntimas e explicando, por exemplo, que ninguém além dos responsáveis pode tocar no corpo dela. Nesse sentido, o diálogo na família é imprescindível, bem como políticas públicas voltadas para as escolas.
“Sabemos que no Brasil não temos um programa de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, portanto, a informação por meio da educação é fundamental. Orientar as crianças sobre conceitos básicos, como quais são as partes privadas do corpo, segurança pessoal, consentimento e principais situações de risco fará muita diferença na prevenção de possíveis violências. Toda criança precisa saber que se um adulto a toca de forma inapropriada, ela deve dizer não, sair rapidamente do local e contar o que aconteceu para um adulto de sua confiança”, finaliza Itamar.
*Para denunciar qualquer suspeita de violência sexual infantil, Disque 100. A ligação é gratuita e anônima.
Desde 2018, a Fundação Abrinq realiza a campanha Pode Ser Abuso, com o objetivo de mobilizar a atenção da sociedade: https://podeserabuso.org.br/
Neste ano, a Childhood Brasil apresenta a campanha #CadêOs90, para alertar sobre os 90% de casos de violência sexual infantil não denunciados: https://www.childhood.org.br/
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