Entenda por que existe o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil

A data é um lembrete para que a sociedade proteja os menores e não acontece neste dia por acaso, já que relembra um crime que chocou o Brasil em 1973.

Por Alice Arnoldi Atualizado em 18 Maio 2021, 16h41 - Publicado em 18 Maio 2021, 14h09

Entre as datas importantes do mês de maio, há o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2000, o marco existe para lembrar a importância da sociedade combater a violência contra os menores e criar maneiras de protegê-los. E o dia 18 não foi escolhido sem propósito. Ele lembra o “caso Araceli”, que já possui mais de 40 anos e aconteceu em Vitória, no Espírito Santo.

Em 1973, Araceli era apenas uma garotinha de oito anos que estava voltado para casa mais cedo da escola a pedido da mãe, mas nunca mais foi vista. Desde então, o caso da menina diante do tribunal apresentou muitas reviravoltas em relação aos possíveis culpados, até que fosse arquivado. Entretanto, com a justiça nunca conquistada pela família e a repercussão do caso no país, sabe-se que Araceli foi um dos casos infantis mais alarmantes de abuso e violência sexual infantil, ocorrido durante a Ditadura Militar no Brasil.

Desde o duro acontecimento, instituições do país lutam para que mais crianças e adolescentes tenham suas vidas preservadas, como é o caso da Unicef Brasil e Childhood Brasil.

  • Os dados mais recentes sobre o assunto

    Em nota do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) sobre o assunto, há o último levantamento sobre o cenário brasileiro por meio das denúncias realizadas no Disque 100. Do primeiro dia de 2021 até 12 de maio, cerca de 35 mil notificações de violência contra crianças e adolescentes foram relatadas por meio da plataforma. Entre elas, 17,5% tinham algum tipo de cunho sexual envolvido na agressão, o tipo de violência categorizado como a quarta maior causa denunciada. 

    O levantamento também traçou o perfil das vítimas, mostrando que garotas entre 12 e 14 anos (66,4%) são as mais atingidas pelos variados tipos de violência (desde física até psicológica). Em seguida, aparecem as crianças de dois a quatro anos, com 5,1 mil de denúncias relacionadas a elas e com a ressalva de que meninas também são as mais afetadas nesta faixa etária, representando 52% das denúncias.

    Ainda em uma cartilha atualizada pelo MMFDH em 2021, 85% a 90% dos agressores sexuais são pessoas conhecidas da família – sendo 60% indivíduos próximos e 30% os próprios pais. Inclusive, a partir do relatório do Disque 100 realizado em 2019, aponta-se que 72% das violências contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da casa da vítima ou do agressor e 69% são recorrentes, ou seja, acontecem mais de uma vez.

    Os principais sinais observados

    Mesmo que o assunto seja extremamente delicado, o que auxilia a romper com os casos de abuso sexual infantil é informações claras a respeito do tema. Para isso, ainda na cartilha atualizada pelo Ministério, eles categorizam quais são os principais tipos de violência sofridos de acordo com a faixa etária e os comportamentos apresentados pelas vítimas infantis.

    Até quatro anos, período em que a fala está em desenvolvimento e a comunicação ocorre de maneiras diferentes, a criança pode começar a fazer desenhos sexualizados, ter medo de figuras masculinas, perturbação do sono e apresentar interesse por brincadeiras ou comportamentos sexuais inadequados para a idade. Este último acontece principalmente porque a vítima ainda não entende que o abuso que está acontecendo não é uma forma de carinho.

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    Dados da cartilha Maio Laranja, produzida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte: SNDCA/MMFDH/Reprodução

    Entre os quatro e seis anos, tanto os tipos de violência quanto as consequências comportamentais da criança podem ser piores, mostrando-se mais potencializadas. Ela pode passar a desenvolver uma limpeza compulsória do corpo, por sentir-se suja diante do abuso e também ter acessos de raiva.

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    Dados da cartilha Maio Laranja, produzida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte: SNDCA/MMFDH/Reprodução

    Para que consigamos combater este tipo de violência, é fundamental ter em mente que o trabalho com as crianças sobre consentimento deve acontecer o mais cedo possível, dentro do entendimento de cada faixa etária. Portanto, sempre que possível, conversem sobre o que é abuso com os filhos e, caso percebam indícios de que uma situação deste tipo aconteceu, deve-se prestar atenção na criança e procurar por ajuda especializada para que ela se sinta amparada.

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    A criança precisa ser ouvida ao relatar indícios de que foi abusada sexualmente, já que pesquisas presentes na cartilha mostram que 98% estão dizendo a verdade – ainda que com que nuances lúdicas –, enquanto que apenas 2% inventam histórias relacionadas ao assunto, normalmente induzidas por adultos.

  • A conscientização por meio das redes sociais

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    Batizada de Maio Laranja, a data – além do combate pontual dos casos de violência -, tem sido usada por instituições para produzir conteúdos que alertam sobre a gravidade dos episódios e como identificá-los.

    Um dos exemplos é a campanha #emcasasemviolência, expressão também usada no ano de 2020 diante do cenário pandêmico. Ela é a hashtag oficial da parceria do Canal Futura, Childhood Brasil e UNICEF Brasil para divulgar informações nas suas redes sociais, ilustradas com os personagens da minissérie infantil “Que Corpo é Esse?”, para que a converse chegue até mesmo entre as crianças.

    O conteúdo é voltado para conselheiros tutelares, profissionais de educação, crianças, adolescentes e o público em geral, afinal, a luta para o fim da violência sexual infantil é conjunta! 

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