Para muitas crianças, a escola é o ambiente seguro para buscar informação e proteção, principalmente quando a ameaça ocorre dentro de casa, um espaço que deveria ser amoroso e acolhedor. Foi isso que aconteceu em Goiânia, na cidade de Itumbiara.
Após um evento sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, celebrado em 18 de maio, as professoras propuseram a seus alunos que fizessem um desenho retratando o que tinham entendido sobre o assunto. Entre os resultados, um deles chamou a atenção: uma menina desenhou um homem saindo do quarto de uma mulher e indo até o quarto dela, enquanto as duas dormiam.
O desenho acendeu a luz de alerta imediatamente, e os responsáveis da escola contataram o Conselho Tutelar de Itumbiara. O caso foi registrado na delegacia de polícia e a investigação de estupro de vulnerável levou à prisão preventiva do suspeito. Como a investigação corre sob sigilo, a identidade do homem e sua possível relação de parentesco com a vítima não foram divulgadas.
É preciso denunciar
De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 79% das denúncias de estupro feitas pelo Disque 100, número de ligação gratuita e sigilosa, envolvem crianças e adolescentes. Essa porcentagem equivale a 5.881 vítimas só nos primeiros meses deste ano, um aumento de 76% em relação ao mesmo período de 2021.
De acordo com a legislação brasileira, é definido estupro de vulnerável quando a vítima é menor de 14 anos ou não pode se defender sozinha, caso de algumas deficiências mentais e físicas, e de quando a pessoa está sob efeito de drogas, por exemplo. O estupro, porém, embora seja o mais grave tipo de abuso, não é o único – há outras formas de violação sexual, como qualquer toque nas partes íntimas.
Para Maurício Cunha, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, os números preocupam, mas também indicam que a sociedade está ficando mais consciente sobre a necessidade de denunciar. “Os nossos canais de denúncia estão ganhando notoriedade até nos locais mais distantes dos centros urbanos. E, quanto mais informações recebemos, mais conseguimos agir de forma efetiva para proteger nossas crianças e adolescentes contra todos os tipos de violações sexuais”, disse o gestor em comunicado à imprensa.
A importância da educação sexual
Situações como a que aconteceu em Itumbiara reforçam a importância da educação sexual nas escolas. Não se trata de avançar sobre um assunto que deveria caber apenas aos pais ou responsáveis, mas de oferecer ferramentas para que crianças e adolescentes possam entender o que é o abuso e identificar se são vítimas – inclusive dentro da própria casa. Vale lembrar que é no ambiente familiar onde acontece a maioria dos casos de abuso sexual infantil.
*Para denunciar qualquer suspeita de violência sexual infantil, Disque 100. A ligação é gratuita e anônima.
