Justiça reavalia e libera retorno às aulas presenciais em São Paulo
O secretário da educação do Estado de São Paulo reforçou que é possível uma volta segura a partir do monitoramento das escolas em relação ao coronavírus.
No dia 28 de fevereiro, pais que estavam se planejando junto aos filhos para o retorno das aulas presenciais a partir do dia 8 de fevereiro, de acordo com a nova classificação do Plano São Paulo em relação ao coronavírus, foram surpreendidos com a liminar de proibição do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado para a volta das atividades tanto em escolas públicas quanto privadas.
Só que a decisão não durou mais do que um dia. Na coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (29), o Secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, informou que o governo estava recorrendo judicialmente para reverter a situação e foi o que aconteceu ainda nesta tarde. A limiar foi cancelada pelo presidente do TJ, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, com a justificativa de que associar o fechamento das escolas à proteção a vida significava decretar o lockdown do estado, e que não cabia ao judiciário tomar este tipo de resolução.
Com o cronograma restabelecido, o portal de notícias do governo de São Paulo informa que é esperado o início do ano letivo em mais de cinco mil instituições estaduais a partir do dia 8 de fevereiro – enquanto que municipais e particulares podem voltar antes.
Os cuidados indiscutíveis
Em entrevista à CNN Brasil, Rossieli reforçou que é um desejo do governo estadual que profissionais da educação sejam vacinados para um retorno mais seguro às escolas. Entretanto, esta não é a realidade brasileira, o que faz com que a solução seja criar condições dentro dos ambientes escolares para que os riscos de contaminação sejam os menores possíveis.
“O mais importante neste processo de volta é o monitoramento, e é algo que aprendemos muito desde o dia 8 de setembro quando começamos o retorno das atividades presenciais. Nós desenvolvemos o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação no combate à Covid-19, que é obrigatório inclusive para as escolas particulares, municipais do nosso conselho e estaduais, em que vamos monitorar os sintomas, os contactantes – ou seja, quem teve contato com quem, para informar aos familiares – e para que possamos saber se a transmissão foi na escola”, ressalta o secretário.
Até o momento, a Secretaria de Estado da Educação enfatiza que das 1,7 mil escolas estaduais que voltaram às atividades presenciais a partir da liberação em setembro de 2020, não houve notificação de transmissão da doença entre os estudantes nos locais.
Mas caso tenha…
O representante do Estado explica que a permissão de reabertura das escolas não impede que determinadas unidades fechem caso não estejam cumprindo os protocolos designados pela saúde e, principalmente, estejam sendo meios de contaminação.
E assim como a UNICEF defendeu em uma carta aberta para os prefeitos eleitos em 2021, Rossieli pontuou que escolas deveriam ser as primeiras a serem reabertas quando há a flexibilização de quarentenas causada por crises humanitárias, como é o caso do coronavírus. “Se o Covid traz obviamente preocupações, devemos estar alertas também com a falta que a escola faz aos nossos filhos”, finalizou o secretário.
Vale reforçar que, de acordo com o Plano São Paulo, regiões que estão nas fases laranja e vermelha poderão receber até 35% dos alunos diariamente. Já para os locais na etapa amarela, a taxa sobe para 75%, enquanto que na verde o número chega ao que tanto desejamos: 100% dos estudantes liberados para o retorno das aulas presenciais.
