Austrália quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Plataformas serão responsáveis pela implementação da restrição de idade e podem ser penalizadas caso não adotem a medida

Por Clarice Sena
12 nov 2024, 17h00

Na última quinta-feira, 7, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese anunciou um pacote de medidas para proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A legislação será apresentada ao Parlamento durante as últimas sessões deste ano e, caso seja aprovada, entrará em vigor em 12 meses.

O novo pacote regulatório, que já tem apoio até de partidos de oposição, faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo australiano para regular a internet e as redes sociais. Segundo Michelle Rowland, a Ministra da Comunicação do país, o desejo é que a Austrália seja uma pioneira e líder mundial neste tipo de legislação.

No início deste ano, o governo australiano iniciou implementação do eSafety Commissioner da Austrália, uma tecnologia que funciona como um cão de guarda online para combater cyberbullying, abuso de imagem e compartilhamento de material ilegal online. Essa tecnologia deve auxiliar as plataformas a adotar as mudanças necessárias no período entre a aprovação da lei e a data em que entra em vigor.

Segundo Rowland, as plataformas impactadas incluiriam as plataformas da Meta, como Instagram e Facebook, além do YouTube, TikTok e X. Caso o limite de idade seja violado, as crianças menores de idade e seus pais não serão penalizados, apenas as plataformas de mídia social.

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Restrição visa a saúde de crianças e adolescentes

Durante o anúncio das medidas restritivas, o primeiro-ministro Anthony Albanese citou riscos à saúde física e mental dos jovens pelo uso excessivo de mídias sociais e afirmou que os algoritmos colocam em risco os adolescentes por ofertar imagens e conteúdo indevido a um público vulnerável.

Após o anúncio, o Digital Industry Group, um órgão representativo que inclui Meta, TikTok, X e Google, declarou que a medida poderia encorajar os jovens a explorar partes obscuras e não regulamentadas da internet, ao mesmo tempo em que corta seu acesso a redes de suporte.

Especialistas sobre o tema apontaram a falta de discussões sobre a implementação de proteção eficaz na internet e que a regulação estrita pode prejudicar este tipo de iniciativa. Ferramentas de controle parental em lojas de aplicativos e sistemas operacionais poderiam ser aperfeiçoadas enquanto uma solução mais simples.