Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir exames que detectam zika

A PROTESTE cobra da ANS medida para tornar obrigatória a cobertura dos testes que identificam a presença do vírus.

O mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 12, aponta que 5 079 casos suspeitos de microcefalia foram registrados desde o início das investigações, em outubro de 2015, até o dia 6 de fevereiro de 2016. Em meio a essa realidade alarmante, não são poucos os casos de pessoas preocupadas em confirmar se os sintomas observados são, de fato, indícios da presença do vírus zika no organismo – principalmente mulheres grávidas. Entretanto, realizar o exame médico pode sair caro. Isso porque o RT-PCR, teste que existe atualmente, não faz parte do rol de procedimentos das operadoras e precisa ser pago.

Frente à propagação do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, a PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) enviou, também na última sexta-feira, um ofício à Agência Nacional de Saúde (ANS), pedindo para que ela exija das operadoras de planos de saúde – em caráter emergencial – a cobertura tanto desse exame já existente, quanto dos testes que ainda estão sendo desenvolvidos e serão disponibilizados comercialmente na rede privada. “É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores já expostos a uma situação iminente de risco”, destacou a coordenadora institucional da PROTESTE, Maria Inês Dolci.

Em condições normais, a atualização do rol de procedimentos só aconteceria daqui a dois anos, mas a gravidade do problema torna a mudança urgente. Segundo a associação, até que uma decisão seja tomada, os consumidores podem recorrer à Justiça e às instituições de defesa do consumidor pelo direito de realizar os exames gratuitamente. Vale lembrar que no início do mês de fevereiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de emergência sanitária internacional devido à ameaça do zika, cuja relação com os casos de microcefalia ainda não foi atestada pela entidade, mas vem sendo comprovada por estudos nacionais e estrangeiros

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