Ministério da Saúde lança protocolo para reduzir cesáreas desnecessárias no Brasil

Objetivo do novo documento é esclarecer os riscos relacionados à cirurgia, tanto para a mãe quanto para o bebê, e estimular o parto normal no país.

Desde o início de 2015, o Ministério da Saúde tem anunciado normas para reduzir a incidência de cesáreas no Brasil, como a criação do partograma e a possibilidades de as gestantes solicitarem o percentual de tipos de parto feitos por hospital, por médico e por operadora de plano de sáude. Agora, a pasta lança novas medidas para estimular o parto normal. Nesta segunda-feira, 4, foi publicado no Diário Oficial da União o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesarianas, com orientações que devem ser seguidas pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios.

O objetivo da iniciativa é auxiliar e orientar os profissionais para que o número de cesarianas desnecessárias no país seja cada vez menor, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, pode trazer complicações imediatas e a longo prazo tanto para a mãe, quanto para o bebê. Entre os problemas está o aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e o risco de morte materna e infantil.

“Temos investido fortemente em diversas ações para incentivar o parto normal, porque atualmente o Brasil vive uma epidemia de cesáreas – que se tornaram, ao longo dos últimos anos, a principal via de nascimento do país, chegando a 55% dos partos realizados no Brasil e em alarmantes 84,6% nos serviços privados de saúde. No sistema público, a taxa é de 40%, consideravelmente menor, mas ainda elevada, o que nos preocupa”, destacou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o número de partos cirúrgicos seja em torno de 15%. Considerando as características do Brasil, a taxa de referência ajustada pelo instrumento desenvolvido pela OMS estaria entre 25% e 30%. “É importante reforçar que a cesariana é uma conquista científica que, quando indicada corretamente, pode salvar vidas, mas ela não deve ser feita indiscriminadamente”, explicou a Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela.

Elaborado com base em evidências científicas nacionais e internacionais e com a participação de especialistas, o protocolo quer derrubar o mito de que a cesárea é mais segura e que o parto normal está sempre associado à dor e ao sofrimento. O novo documento também destaca que é obrigatório que a gestante, ou seu responsável legal, sejam informados sobre os potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao procedimento cirúrgico ou ao uso de medicamentos deste tipo de parto.

Confira abaixo algumas das orientações das novas diretrizes:

– A cesárea não é recomendada como forma de prevenção da transmissão vertical em gestantes com infecção por vírus da hepatite B e C;

– A cesariana programada é recomendada para prevenir a transmissão vertical do HIV;

– O parto cirúrgico é recomendado em mulheres que tenham apresentado infecção primária do vírus Herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação;

– A cesárea não é recomendada como forma rotineira de nascimento de feto de mulheres obesas;

– A cirurgia é recomendada para mulheres com três ou mais operações cesarianas prévias;

– O trabalho de parto e parto vaginal não é recomendado para mulheres com cicatriz uterina longitudinal de operação cesariana anterior, casos em que há maior comprometimento da musculatura do útero, aumentando o risco de sua ruptura no trabalho de parto.

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