Doação de esperma: o que você precisa saber sobre o procedimento no Brasil
Cercada de mitos e dúvidas, doação de gametas ainda é prática pouco difundida no país
A doação de esperma no Brasil é pouco divulgada e incentivada, mesmo sendo oferecida através do Sistema Único de Saúde (SUS). Não há uma legislação específica para doação de gametas masculinos ou femininos, então quem define as orientações e regras de ética nesse processo é o Conselho Federal de Medicina (CFM) através da resolução n° 2168/2021.
Pela falta de divulgação, o número de doadores disponíveis nos bancos públicos ou privados é escasso, o que motiva muitas pessoas a buscarem um doador no exterior (quando há condição financeira para isso).
Como funciona o processo de doação
Há dois tipos de doação de esperma implementados no Brasil. Um dos casos é quando o doador direciona a doação para um parente de até 4° grau que deseje ter filhos e que queira usar a fertilização in vitro. O outro caso é a doação anônima, voluntária e sem fins lucrativos. Esse segundo modelo difere de outras formas adotadas em outros países que remunera a doação de esperma.
Para doar, é necessário realizar exames sorológicos para verificação de doenças genéticas ou congênitas, exames de IST e um espermograma, que valida a condições físicas e a composição do sêmen. Após confirmar a viabilidade da doação, deverá ser feito o contato com o banco de esperma ou com a clínica de reprodução assistida para agendar o processo. O doador deve ficar em abstinência sexual de 2 a 5 dias, ou seja, sem ter relações sexuais ou masturbação. Caso não cumpra essa regra, o esperma pode perder a qualidade e comprometer a amostra.
No dia da doação, o voluntário será direcionado a uma sala privativa para colher a amostra através da masturbação. Alguns lugares seguem o estereótipo dos filmes, oferecendo estímulos visuais através de vídeos ou revistas, mas não é uma regra. Depois de coletar a amostra, os espermatozoides são separados e colocados em criopreservação, um processo de congelamento que utiliza nitrogênio líquido para congelar o material a -196 °C. O material congelado dessa forma dura por tempo indeterminado.
Os dados do doador serão coletados e, nos casos de doações para rede pública, o material ficaria disponível para ser selecionado no sistema Cross (Centro de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde).
Quem pode doar
A doação deve ser feita por homens entre os 18 e os 45 anos — já que, após essa idade, aumenta a probabilidade dos espermatozoides sofrerem alterações genéticas. Também é necessária a realização prévia do espermograma e de exames de uma série de doenças, como HIV, HTLV, Hepatite B e C, Sífilis e Zika Vírus.
Os receptores têm o direito a acessar informações específicas sobre o perfil biológico e fenotípico do doador, como a altura, a cor dos olhos e a cor do cabelo. No entanto, as demais características e a identidade de quem doou é preservada, acessada unicamente em caso de tratamento médico que necessite do histórico familiar do paciente que nasceu a partir de uma doação de esperma.
Para minimizar a chance de duas pessoas nascidas do mesmo doador se reproduzirem, gerando uniões involuntárias entre irmãos biológicos, uma amostra só poderá gerar 1 criança a cada 1 milhão de habitantes.
Quem costuma buscar a doação
A infertilidade masculina é o principal motivador da busca pela doação de esperma, mas não a única. Casais homoafetivos femininos que desejam passar pela gravidez também recorrem, assim como mulheres solteiras que desejam passar pelo processo reprodutivo de forma independente.
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