Ministério da Saúde anuncia diretrizes para o parto normal

Para humanizar procedimento e reduzir intervenções desnecessárias, documento inédito é anunciado no Brasil.

Por Carla Leonardi (colaboradora)
Atualizado em 23 jan 2023, 18h41 - Publicado em 9 mar 2017, 17h24

Na última quarta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde lançou diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. Visando ao respeito no acolhimento das mulheres, o documento inédito foi desenvolvido com base em evidências científicas e tem o objetivo de fazer com que o parto deixe de ser tratado como um simples conjunto de técnicas e passe a ser visto como o que ele de fato é: um momento extremamente delicado e especial para mãe e filho.

A ideia dessas novas instruções é garantir que toda mulher tenha o direito de elaborar o seu plano de parto, definindo informações como onde e de que forma ela quer dar à luz. Essa mudança pretende dar maior poder de decisão à mãe, humanizando o parto normal e diminuindo o número de intervenções muitas vezes desnecessárias, como a episionomia (corte no períneo), o uso de ocitocina para acelerar o parto e a cesariana, por exemplo. De acordo com o Ministério, tais intervenções que deveriam ser usadas de forma criteriosa acabaram se tornando comuns, desconsiderando aspectos emocionais, humanos e culturais.

“As diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Embora parte das medidas anunciadas no dia 8 já fossem recomendações da pasta, agora, enquanto diretrizes, serão publicadas no Diário Oficial e deverão ser obrigatórias nas unidades de saúde – isso significa que são direitos que podem ser exigidos pela gestante.

Uma das novidades do documento é o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como locais seguros para partos de baixo risco, bem como a possibilidade do procedimento ser feito por uma enfermeira obstétrica ou obstetriz, profissionais que têm reforçado o cuidado humanizado.

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Além disso, deverá ser garantido às mulheres a liberdade de posiç��o durante o parto, jejum não obrigatório, presença de doulas e acompanhante, respeito à privacidade da família e acesso a métodos de alívio da dor, como massagens e imersão na água. Outras recomendações como o contato pele a pele imediato com o bebê e o estímulo da amamentação são medidas essenciais logo após o nascimento do pequeno – e que também fazem parte das condutas publicadas.

Mais novidades

O governo anunciou, ainda, um plano de cooperação entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Ministério da Saúde que pretende capacitar profissionais da área em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos por ano. A intenção do projeto é qualificar a atenção obstétrica e neonatal hospitalar, contribuindo para a humanização do parto.

Outra medida é a ampliação do acesso ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU) após o parto e pós-abortamento nas maternidades brasileiras, que terão até 180 dias para se adaptar às novas regras.