Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da deputada Perpétua Almeida para a criação do Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A proposta é que a data seja celebrada todos os anos no Dia das Mães, mas ainda segue para ser analisada no Senado.
O Projeto 499/22 é dedicado à Leliane Gomes da Cruz, jovem que deu à luz na calçada. O caso aconteceu em frente à Maternidade Bárbara Heliodora em Rio Branco, no Acre, e chamou a atenção após o compartilhamento de um vídeo gravado por uma pessoa que passava no local. “Temos visto crianças nascer com problemas e mães que morrem durante ou após o parto por falta de atendimento humanizado”, apontou a deputada.
Vale lembrar que, embora ainda exista polêmica sobre o que seria um parto humanizado, entende-se, de forma geral, que é aquele parto em que as escolhas da mulher são levadas em conta de forma mais enfática do que num parto convencional.
Mês de conscientização
“O objetivo do parto humanizado é fazer com que o bebê nasça da maneira mais natural possível, sem experiências traumatizantes ou intervenções desnecessárias”, ressaltou Perpétua. Trata-se, portanto, de um parto que deixa a natureza fazer seu trabalho à medida do possível, respeitando os desejos da mãe, mas sempre priorizando a segurança e a saúde dela e do bebê.
Um estudo publicado em fevereiro deste ano na revista Ciência e Saúde Coletiva, com participação da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, aponta a lacuna na comunidade científica quando o assunto é violência obstétrica. De acordo com os autores, ainda é preciso avançar largamente com relação a pesquisas que avaliem abusos, maus tratos e violências contra a mulher durante o parto e o pós-parto por profissionais de saúde. Segundo os pesquisadores, coletar dados é imprescindível para desenvolver políticas públicas específicas voltadas para a prevenção de abusos por parte dos gestores de saúde.
O objetivo da criação da data é estabelecer um dia para conscientização, mas com ações que se estendam ao longo de todo o mês de maio. Agora, o Projeto segue para a análise no Senado, mostrando-se como um passo importante nessa caminhada que está só começando.
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