Europa: como é morar em Portugal com filhos pequenos?
Entenda o que é preciso para ter o visto de moradia no país e a opinião de pais e especialistas sobre escola, saúde e adaptação das crianças.
Nos últimos anos, Portugal foi alvo de um boom de interesse tupiniquim. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), responsável pelas imigrações, calcula mais de cem mil brasileiros vivendo em terras lusitanas, ou a maior comunidade estrangeira do país. O número cresceu 23,4% entre 2017 e 2018.
A facilidade com o idioma e a promessa de uma vida melhor na Europa atraem muita gente, mas o quanto disso se aplica na prática? Conversamos com advogados e famílias que foram para lá para saber.
Quais são as opções de visto?
Há o visto de estudante, disponível para quem deseja cursar o ensino superior no país e também para cursos de extensão. Este exige comprovações de matrícula e de capacidade financeira para se manter, e é renovado anualmente. Mas os mais solicitados pelos brasileiros são o D7, para aposentados e pensionistas, ou ainda pessoas com rendimentos próprios mensais e fixos, e o D2, para micro e pequenos empreendedores.
“Os requisitos básicos para eles são comprovar um alojamento no país e ter uma conta em banco português com 12 vezes o salário mínimo local (em 2019 é de 600 euros, ou pouco mais de 2,7 mil reais). Caso o residente vá com a família, deverá acrescentar 50% para o cônjuge e 30% para cada filho”, ensina Gustavo Hofstaetter Tramujas, do Hofstaetter Tramujas & Castelo Branco Advogados Associados.
É possível ainda obter vistos se houver uma oferta comprovada de trabalho no país. As autorizações de residência são renováveis, mas filhos, netos, bisnetos e cônjuges de portugueses têm direito à cidadania e permanência definitiva. Ela também pode ser pleiteada por estrangeiros que moram há mais de cinco anos no país. Se você já tiver a dupla cidadania da Itália, também pode viver em terras portuguesas.
Quanto tempo de planejamento?
Os principais vistos demoram para sair. Por isso, o ideal é começar a planejar a mudança com no mínimo oito meses de antecedência, até juntar a papelada, o dinheiro e aguardar um retorno sobre o visto. “O prazo informado pelos Consulados varia de 30 a 60 dias, mas pode chegar facilmente a 90, especialmente no período de agosto a setembro, que é o início do ano letivo da União Europeia”, explica Tramujas.
Para onde ir?
Lisboa possui a estrutura de uma capital, com ares cosmopolitas, áreas verdes e opções de diversão para as crianças. “No bairro em que morávamos havia muitas praças, atividades gratuitas e culturais para as crianças, com teatro, dança e música”, relembra a artista Alice Abramo, 37 anos.
Alice acaba de voltar de uma temporada de um ano e meio com a filha Lara, agora com 5 anos, e o marido, transferido para uma agência de publicidade portuguesa. “É uma cidade onde as pessoas curtem muito a rua”, conta.
Porto, a segunda maior cidade, também tem uma vida cultural intensa e é destino frequente dos brasileiros. “Nos sentimos muito confortáveis, pois temos acesso a tudo”, comenta Daniela Júlia Lobo, 38 anos, no país desde o ano passado para fazer um mestrado com o marido e três filhas, que chegaram lá com 12, 4 e 3 anos de idade.
Vila Nova de Gaia, na região do Porto, onde ela vive, é uma opção mais acessível, que está em franco desenvolvimento e dá fácil acesso à metrópole. Outras cidades menores e igualmente simpáticas são Braga e Setúbal.
Como funciona a saúde e a educação
As aulas começam em setembro e vão até o início de julho. Há escolas e creches particulares, mas é mais comum usar escolas públicas. Nas públicas, as vagas são distribuídas segundo a região onde vive a família. Há uma taxa de participação, que varia conforme a renda de cada um, e as creches e pré-escolas são integrais, das 9h às 16h, período que pode se estender até 18h ou 19h.
É preciso que as crianças tenham um NIF (Número de Identificação Fiscal, espécie de CPF português) para frequentarem a escola. “E recomenda-se que os pais tenham em mãos o histórico escolar e as grades de disciplinas cursadas pelos filhos, caso eles já estejam matriculados no Brasil”, orienta Tramujas.
A saúde é considerada de alta qualidade, basta ter o NIF para se inscrever no sistema nacional de saúde. “Para cada atendimento, há uma taxa moderada de aproximadamente 5 euros. Se a pessoa não estiver inscrita, será cobrado um valor de cerca de 15 euros”, aponta Tramujas. Os planos privados existem e também funcionam no esquema de co-participação, assim os preços tendem a ser menores do que os praticados no Brasil.
Como é morar em Portugal com crianças pequenas?
Além das lindas paisagens e do fácil acesso a outros países europeus, os serviços públicos funcionam bem, geralmente no sistema de co-participação. Ou seja, o cidadão paga uma taxa módica quando usar saúde, escola e outros. “Se você aproveitar esses recursos, têm uma vida muito simples e prática”, diz Alice. “A educação é muito boa e a segurança sem comentários”, completa Daniela.
Entre as desvantagens, o frio e a socialização. “O período mais difícil até agora foi o inverno, elas sofreram bastante”, lembra Daniela. “Encontramos muitas pessoas generosas, mas às vezes é difícil engatar amizade”, destaca Alice.
Vale destacar que o aumento no fluxo de imigrantes brasileiros, chamados pejorativamente de “zucas”, evidenciou certa xenofobia lusitana. Ser brasileiro é o terceiro fator de discriminação mais frequente em Portugal, segundo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial do país. As vítimas eram brasileiras em 8 dos 14 casos casos acompanhados pelo órgão em 2018.
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