Governo lança plano para acelerar teste de microcefalia
Com repasse de R$ 10,9 milhões aos estados, o objetivo é diminuir a espera para a confirmação do diagnóstico da doença e para a liberação de benefício concedido às famílias de baixa renda.
Diante do surto de microcefalia que tem acometido o país, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançaram nesta terça-feira, 15, um plano para apressar a realização do teste que confirma a malformação cerebral. Além de acelerar esse processo, a iniciativa também tem o objetivo de diminuir o tempo de espera para a concessão do benefício de um salário mínimo a crianças de famílias de baixa renda que tenham nascido com a doença.
O governo prevê um repasse de R$ 10,9 milhões aos estados, de acordo com o número de casos suspeitos – serão R$ 2,2 mil por notificação. Dessa forma, Pernambuco é o que fica com a maior fatia (R$ 3,2 milhões), já que é o líder com casos em investigação no Brasil. Os recursos deverão ser utilizados para a realização de exames de imagem, como a ultrassonografia transfontanela e/ou tomografia, além de cobrir transporte dos pacientes e outras despesas para o cumprimento da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia, que estabelece que os bebês com a doença sejam direcionados aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Essas medidas são essenciais porque, além do diagnóstico precoce da malformação, esse é o primeiro passo para que as famílias com casos confirmados de microcefalia possam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aprovado pela Constituição de 1988, ele garante a transferência mensal de um salário mínimo (hoje, de R$ 880) ao idoso e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção. Vale lembrar que, para receber o benefício, a renda per capita da família não pode ser superior a um quarto de salário mínimo, ou seja, R$ 220.
Também para diminuir a demora dessa concessão, o Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS) deu início a uma força-tarefa para responder aos pedidos do benefício já feitos até agora – estima-se que 2 mil já tenham sido agendados, mas não se sabe quanto desse total está relacionado à microcefalia. Com multirões já realizados em Fortaleza, Salvador, Recife e São Luís, a intenção do INSS é repetir essa iniciativa nas próximas semanas.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, essa é uma ação integrada entre as redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Assistência Social (SUAS): “Este apoio adicional é um estímulo para os gestores localizarem as crianças, levá-las para fazer o diagnóstico e encaminhá-las para os serviços complementares, de saúde e de proteção social. Além de ser importante para dar celeridade ao conhecimento de cada caso, essa é uma questão humanitária, para que as famílias saibam se seus filhos notificados sob suspeita estão ou não com microcefalia”.
