Ministério da Saúde e ANS propõem mudanças para reduzir o alto número de cesáreas no país

Medidas pretendem estimular a realização de partos normais no Brasil, que hoje apresenta estatísticas muito distantes da recomendação da OMS. Saiba mais!

No Brasil, 55,6% dos mais de 2,9 milhões de partos realizados anualmente são cesarianos e, na rede privada, o índice ultrapassa 84% – muito além da taxa de 15% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estes dados foram apresentados nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, para tentar reverter esse quadro, anunciaram duas resoluções que serão colocadas em consulta pública a partir desta quarta-feira, 15.

A primeira medida permitirá que as mulheres – gestantes ou que estejam planejando engravidar – solicitem as taxas de partos normais e cesáreas por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. “Respeitar a mulher é, acima de tudo, disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, declarou o ministro da saúde, Arthur Chioro.

Outra proposta para reduzir o número de cesáreas desnecessárias é o partograma: um documento que deverá reunir as anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais – apresentado pelos hospitais logo após o nascimento do bebê. “O partograma vai mostrar a evolução do parto, com informações sobre dilatação e contrações, que vão auxiliar inclusive na troca de plantão médico. Com o documento, será possível identificar a realização das cesárias sem indicação médica”, explicou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Realizada sem necessidade, a cesárea oferece riscos à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. “A cesariana é uma conquista científica, mas não podemos ter este excesso. A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de saúde e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a mãe e para o bebê”, destacou a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho.

De acordo com André Longo, a ANS acredita que é necessária uma mudança de cultura. “Estudos comprovam que no início da gestação as mulheres são favoráveis ao parto normal, mas no decorrer da gravidez passam a ter medo”, ressaltou Arhur Chioro.

A distribuição, por parte das operadoras de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante – compostas por registros das consultas realizadas no pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação – também faz parte das propostas apresentadas. 

As resoluções ficarão 30 dias em consulta pública e sugestões poderão ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro, por meio do formulário disponível no portal da ANS. Os idealizadores das medidas esperam que elas entrem em vigor em dezembro. 

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