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Nomes proibidos: quais são as restrições em diferentes países

Descubra as alternativas curiosas vetadas ao redor do mundo e entenda os motivos por trás disso

Por Gabriel Bueno
30 nov 2024, 07h00

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Se você é daqueles que diz “o filho é meu e eu dou o nome que eu quiser”, sinto lhe informar que não é bem assim. Em vários países, há leis que limitam a criatividade dos pais na hora de batizar seus filhos, com o objetivo proteger as crianças de possíveis constrangimentos e garantir que os nomes sejam culturalmente adequados e fáceis de pronunciar.

De nomes de personagens famosos a combinações extravagantes, conheça algumas das restrições mais curiosas ao redor do mundo, a seguir.

Itália

A legislação italiana, por meio da Lei 396/2000, em seus artigos 34 e 35, impede que crianças recebam nomes que possam causar constrangimento ou ridicularização. Exemplos que já foram barrados incluem Frodo, Satã, Pollon, Maradona, Goku e Benito Mussolini.

França

Embora os franceses não possuam uma lista oficial de nomes aprovados, desde a lei de 8 de janeiro de 1993, há liberdade para escolher nomes já existentes ou criar novos, desde que eles não prejudiquem a criança. Alguns nomes recusados pelas autoridades são Jihad, Griezmann Mbappé, Nutella (devido à marca do creme de avelã), Fraise, Mini-Cooper, Anal, Joyeux, Titeuf e Patriste.

México

Segundo a Diretoria do Registro Civil da Cidade do México (CDMX), há uma lista oficial com 62 nomes vetados no país, publicada em 2022. Entre os nomes banidos, há referências a personagens populares, redes de fast food e termos potencialmente vexatórios, como Diodoro, Gorgônio, Hermione, Hitler, Burger King, Cesariana, Azeitona, Cheyenne e Culebro.

Portugal

Em Portugal, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) mantém uma lista de nomes proibidos, com o objetivo de evitar nomes estrangeiros ou adaptações que dificultem a pronúncia portuguesa e a identificação de gênero. Também são rejeitadas grafias fora do padrão, como o uso de “Y” em vez de “I” ou letras duplicadas desnecessariamente. Há uma exceção quando um dos pais são estrangeiros.

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Entre os nomes comuns no Brasil, mas não permitidos em Portugal, estão Alessandra, Caroline, Felipe, Jane, Mariane, Thiago, Tomaz, Gael, William, Monique, Kaique, Heloise, Emerson, Edson, Daiane e Evelyn.

Estados Unidos

Até o momento, nos EUA não há uma legislação federal que restrinja nomes, mas cada estado possui suas próprias regras. Alguns nomes frequentemente rejeitados incluem Messias, Papai Noel (Santa Claus), Jesus Cristo (Jesus Christ) e Majestade (Majesty).

Argentina

Na Argentina, a legislação impede nomes extravagantes, sobrenomes como nomes próprios ou registros com mais de três palavras. O objetivo é proteger as crianças de possíveis discriminações. Exemplos barrados são: Anivdelarev (abreviação de “Aniversário da Revolução”), João Paulo Segundo da Santíssima Trindade (nome composto por mais de três palavras), Hitler e Osama.

China

Na região de Xinjiang, nomes muçulmanos considerados extremamente religiosos foram proibidos desde 2017. Alguns exemplos vetados são Muhammad, Jihad, Medina, Islã, Saddam e Meca, pois são vistos como potencialmente fomentadores de fervor religioso.

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Nova Zelândia

O país da Oceania passou a adotar regras rigorosas para o registro dos nomes de bebês em 2023, com o objetivo de não expor a criança ao ridículo, diante dos diferentes sentidos que esses termos podem carregar. Entre os vetos estão Soberano (Sovereign), Capitão (Captain), Papa e AazyahRoyall para meninos; e Vampira (Vampire), Princesa (Princess), Ísis, Imperatriz (Empress) e Fanny para meninas.

Austrália

Já quando falamos de Austrália, nomes que incluem títulos, palavrões, palavras muito longas ou caracteres não presentes no alfabeto inglês são proibidos. Exceções como marcas diacríticas também não são permitidas. Alguns exemplos são: Barão (Baron), Bispo (Bishop), Jesus Cristo (Jesus Christ), Maconha (Marijuana), Satanás (Satan), Cadete (Cadet), Comodoro (Commodore), Almirante (Admiral) e Anzac.

Brasil

E claro que nosso país não podia ficar de fora dessa lista. Se você ainda não sabe, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), não existe uma lista com nomes proibidos. Cabe ao oficial de registro civil recusar nomes que possam causar constrangimento ou expor a criança a situações vexatórias.

Alguns exemplos de nomes que não puderam ser registrados são: Taturana, Dita Cuja, Açafrão Fagundes, Errata de Campos, Rolando Caio, Naida Navinda Navolta Pereira, Himalaia Virgulino, entre outros.