Senador propõe extensão das licenças paternidade e maternidade
A ideia é que os pais tenham direito a recesso de um mês e as mães a 180 dias.
Cinco dias. Esse é o período de tempo que um pai pode ficar longe do trabalho atualmente após o nascimento do seu filho, de acordo com a lei brasileira. Mas esse cenário poderá mudar se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2015 for aprovada. A medida, apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), sugere que a licença-paternidade seja estendida para 30 dias sem que o trabalhador sofra prejuízos no emprego e no salário.
O projeto também visa beneficiar as mães com uma licença–maternidade de 180 dias. Hoje, a lei assegura 120 dias de recesso do trabalho após a chegada do bebê. A exceção fica por conta de funcionárias públicas – que já têm direito aos seis meses de licença – e de mulheres que trabalham em companhias participantes do Programa Empresa Cidadã, que também garante esse tempo de afastamento.
Em entrevista à Radio Senado, o senador Alvaro Dias afirmou que a proposta é um benefício social e não um fator adicional de custos para as empresas. De acordo com o parlamentar, ela está de acordo com a Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual a maior permanência da mãe com o filho recém-nascido não só contribui para o desenvolvimento do pequeno mas também melhora o desempenho da mulher no trabalho.
A PEC 41/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça.
