Mais agilidade para quem deseja adotar uma criança no Brasil

Nova versão do Cadastro Nacional de Adoção promete reduzir o tempo de espera desse processo.

As notícias são boas para os casais que estão na fila há meses (ou anos) para adotar uma criança no país. Em 12 de maio de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o novo formato do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O objetivo é modernizar e simplificar o trabalho do juiz ao preencher o cadastro e também o cruzamento de dados tanto daqueles que querem adotar quanto dos pequenos que se encontram nos abrigos à espera de uma nova família.

A ideia do CNA sempre foi funcionar como um instrumento centralizador dos dados sobre adoção no Brasil. No entanto, segundo a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ, o cadastro antigo exigia o preenchimento de um número excessivo de informações, o que contribuía para o atraso de todo o processo. Agora, esse procedimento não deve tomar mais de cinco minutos do juiz, de acordo com a ministra.

Alertas

A principal inovação da ferramenta é o sistema de alertas que avisará os juízes, automaticamente, quando houver um cruzamento de dados favorável à adoção. Funciona assim: no momento em que o magistrado cadastrar uma criança, ele será informado se há pessoas interessadas naquele perfil; quando alguém que pretende adotar for registrado, o juiz também será avisado dos pequenos que se adequam às exigências dos futuros pais.

Esse sistema valerá, inclusive, para processos que estejam em andamento em estados diferentes. Isso significa que um casal que mora no Sul, por exemplo, pode encontrar uma criança que vive em qualquer outra região. Com a nova tecnologia, os juízes estarão interligados e poderão entrar em contato um com o outro mais facilmente.

O juiz também será avisado nos casos em que um registro ficar inativo por muito tempo, de modo que ele terá que consultar se existe algum obstáculo para que a adoção prossiga e se concretize mais rapidamente.

Doenças

No novo sistema de cadastro, os interessados em adotar podem informar se aceitam meninos e meninas com doenças curáveis ou incuráveis. De acordo com o CNJ, o Cadastro Nacional de Adoção contabiliza, hoje, 5,7 mil crianças à espera de uma nova família e 33,5 mil indivíduos em busca de filhos.

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