Imigração: Mais de 2300 crianças continuam separadas dos pais nos EUA
Mesmo com ordem assinada por Trump, filhos de imigrantes ilegais ainda estão em gaiolas dentro de galpões e abrigos; pelo menos 49 são brasileiros
Os vídeos e áudios de crianças aos prantos, desesperadas por verem suas mães e pais sendo levados para longe e implorando para ficarem com suas famílias ao serem detidas nos EUA correu o mundo e causou enorme indignação nos últimos dias. A política de tolerância zero para a imigração ilegal nos EUA fez com que mais de 2300 crianças fossem separadas de seus pais desde abril – os adultos levados para prisões federais, os pequenos mantidos em gaiolas dentro galpões ou abrigos.
A revista TIME lançou nesta quinta-feira (21) a capa de sua edição desta semana sobre o assunto. No Instagram, acrescentou um vídeo explicativo:
Diante da enorme pressão nacional e internacional em relação à situação desumana, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem executiva que proíbe a separação das famílias nas fronteiras do país e determina que pais e filhos fiquem detidos juntos, mesmo que por período indeterminado.
Na prática, porém, a ordem de Trump ainda não surtiu nenhum efeito. As crianças continuam sozinhas – algumas têm menos de 1 ano de idade – e sem previsão de reencontro com os pais.
Inicialmente, o porta-voz da Administração de Crianças e Famílias (divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA), Kenneth Wolfe, havia dito que a ordem não seria retroativa às famílias que já estão separadas. Algumas horas depois, o diretor de comunicação do Departamento, Brian Marriott, declarou que Wolfe tinha errado e que ainda é cedo para uma posição oficial sobre a questão. “Estamos aguardando novas instruções. A reunificação é sempre a meta. A pasta está trabalhando para isto”, afirmou.
As detenções de imigrantes ilegais nas fronteiras dos EUA continuarão. Em teoria, o que muda é apenas a questão da união de todos os membros das famílias pegos pelas autoridades americanas. Eles deverão ser encaminhados juntos para centros de detenção ou instalações militares, que deverão ser reativados ou construídos do zero.
Impasse legal sobre manter as crianças detidas com os pais
Há, no entanto, um entrave na ordem executiva de Trump: ela não passa por cima do Acordo Flores, que determina, desde 1997, que crianças não podem ficar presas por mais que 20 dias em centros de detenção, mesmo que acompanhadas pelos pais.
Isso significa que a Justiça norte-americana pode negar o cumprimento da ordem do presidente. Tudo ainda é muito incerto. A única certeza é que milhares de bebês, crianças e adolescentes continuam presos sem ter notícias dos pais, sem saber qual será seu destino e, muitos, sem sequer conseguir se comunicar em inglês.
Brasileiros entre os imigrantes ilegais separados de seus filhos nos EUA
Pelo menos 49 das crianças detidas e separadas dos pais nos EUA são brasileiras. As famílias haviam entrado de maneira ilegal nos EUA pela fronteira com o México. A cidade com a maior concentração de crianças brasileiras – são 29 – é Chicago. Há também crianças em Nova York, Arizona e Flórida.
O mais novo é um menino de 5 anos; o mais velho, um adolescente que completará 18 anos no próximo dia 24 e será transferido para um centro de detenção de adultos.
Além dessas 49, outras 25 crianças estão em um centro de detenção no Texas, porém acompanhadas de suas mães.
Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarou que a separação das famílias é “uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.
Violação à Convenção dos Direitos da Criança
A secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kirsten Nielsen, declarou que as crianças detidas estão bem cuidadas, com atenção médica e acesso a TV e vídeos em celulares. Para a doutora em Relações Internacionais Jana Tabak, professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, isso está longe de ser suficiente.
“O que falou nesta fala é justamente a garantia de um dos direitos fundamentais de qualquer criança, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem nacional: o direito da criança de crescer no seio da família, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão. Este direito está estabelecido no preâmbulo da Convenção dos Direitos da Criança, adotada em 1989. Hoje, é o documento internacional com maior número de ratificações. Dentre os Estados-membro da ONU, apenas os EUA não ratificaram”, explica.
Ela complementa que a Declaração Universal dos Direitos Humanos também afirma que a unidade familiar é um grupo fundamental da sociedade e o ambiente natural para o desenvolvimento e o bem-estar de todos, em especial das crianças.
“Os choros e gritos de desespero de crianças separadas dos pais são respondidos com narrativas violentas e mentirosas por parte do governo Trump, que insiste em defender que tal política visa controlar as fronteiras e garantir a segurança dos EUA e dos americanos”, declara.
A especialista lembra que “muitas dessas crianças, junto às suas famílias, estão fugindo de situações violentas e de contextos de grave violação de direitos básicos, inclusive do risco de morte violenta”. Esse seria o caso principalmente de quem foge de países latino-americanos como Honduras e Guatemala. “No entanto, são detidas em nome de um suposto risco que elas e/ou seus pais possam representar ao futuro norte-americano”, finaliza, apontando o contrassenso de tudo isso.
