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Canadense tenta registrar primeiro bebê sem gênero do mundo

Conheça o caso da família que luta na justiça para registrar um bebê sem identificar na certidão de nascimento se é menino ou menina.

Por Chloé Pinheiro
Atualizado em 15 ago 2017, 22h19 - Publicado em 29 jul 2017, 22h06

Quando deu à luz sua primeira criança em novembro do ano passado, Kori Doty, canadense da Província de Colúmbia Britânica, marcou um “U” no campo onde deveria estar um “M”, de masculino, ou “F”, de feminino. Desde então, só Kori sabe o sexo de Searyl, hoje com oito meses de vida.

Esse “U”, que em inglês pode significar undetermined (indeterminado) ou unassigned (não atribuído), foi oficializado na carteira de saúde da criança, mas o pedido foi negado para ser aplicado na certidão de nascimento. Assim, Kori entrou com uma petição judicial para tentar reverter o caso, pois acredita que essa é uma forma de impedir que os padrões da sociedade definam a identidade do bebê.

Segundo Kori, que trabalha com educação comunitária em uma ONG que defende a criação sem gênero, a ideia é que Searyl descubra por si só o gênero com o qual se identifica quando crescer e tiver preparo para isso – sem estereótipos naturalmente arraigados ao sexo masculino ou feminino. Kori, por exemplo, é registrado como mulher, mas se reconhece como uma pessoa transgênero não-binário, ou seja, que não se define somente como homem ou como mulher.

“Estou criando Searyl de modo que até que tenha senso de si e capacidade de vocabulário para me dizer quem é, tento dar todo o amor e apoio para que seja a pessoa mais inteira que puder fora das restrições que vêm com o rótulo menino ou o rótulo menina”, disse à rede de TV CBC News.

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O caso suscitou polêmica e provocações até da própria imprensa – o apresentador britânico Guy Pearce perguntou à Kori em um programa de televisão o que aconteceria se a criança quisesse ser identificada “como macaco”. Mas a ideia da família, divulgada pela sua advogada à imprensa dos Estados Unidos, é de que seu exemplo sirva de plataforma para discutir a necessidade da identificação do sexo nos documentos de identidade.

“É preciso avaliar de maneira específica cada caso, mas o fato da mãe se posicionar dessa maneira coloca uma nova questão: o direito de decidir o gênero depois do nascimento”, comenta Hélio Deliberador, professor do Departamento de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

“Todas essas questões são relativamente novas e ainda precisam ser melhor compreendidas, mas já sabemos que leis, regras, a escola e a convivência social terão que se adaptar a um sistema de identificação de gênero que não é mais binário”, finaliza o especialista.

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