Família

Câmara aprova projeto de lei que busca combater o bullying

Entre as ações propostas pelo deputado Vieira Cunha (PDT/RS) está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implantação de programas de discussão, prevenção e orientação contra esse tipo de violência.

Por Luiza Monteiro
Atualizado em 28 out 2016, 09h15 - Publicado em 21 out 2015, 13h36

Na última quinta-feira, 15, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5369/2009, de autoria do deputado Vieira Cunha (PDT/RS), que tem como objetivo prevenir e combater o bullying em toda a sociedade – começando pelas escolas. O PL já passou pelo Senado e, agora, segue para sanção presidencial.

A ideia é criar um programa vinculado ao Ministério da Educação que identifique as crianças vítimas desse tipo de violência e crie mecanismos para evitá-lo. Entre as ações previstas estão: capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implantação de programas de discussão, prevenção e orientação contra o bullying; implementar campanhas de educação, conscientização e informação; instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis de vítimas e agressores; dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas; e evitar a punição dos agressores, privilegiando mecanismos que promovam a efetiva responsabilização e mudança de comportamento.

Outra determinação é que estados e municípios apresentem ao Ministério da Educação relatórios bimestrais das ocorrências de bullying em escolas, clubes e agremiações recreativas, das providências tomadas e dos resultados obtidos.

O que é bullying?

De acordo com a nova lei, é considerado bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. O cyberbullying, aquele praticado via internet, também entra nessa definição.